9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Provisões para Empréstimos de Liquidação Duvidosa
JULIO ESCOLANO
• Qual é o tratamento tributário dos empréstimos bancários de liquidação duvidosa?
• Quais são as vantagens e desvantagens de dar tratamentos tributários diferentes a
empréstimos de liquidação duvidosa?
• As provisões para empréstimos de liquidação duvidosa devem ser dedutíveis?
Uma parte importante do patrimônio das empresas é mantida na forma de empréstimos,
créditos ou direitos financeiros contra terceiros. Diferentes formas de direitos financeiros
constituem a maior parte dos ativos de bancos comerciais e outras instituições financeiras.
Para determinar a renda da empresa, para fins tributários ou contábeis, é essencial avaliar a
variação no valor desses ativos durante o período contábil ou fiscal relevante. Quando os
ativos financeiros são transacionados com certa freqüência, seu preço de mercado
proporciona um método adequado para determinar seu valor corrente. Contudo, em se
tratando de um grande número de direitos financeiros, como empréstimos, crédito ao
consumidor, etc., os preços de mercado não estão prontamente disponíveis. Ocorre que
alguns desses ativos podem se tornar total ou parcialmente desprovidos de valor antes do
vencimento, se as circunstâncias mostrarem que têm probabilidade de ser incobráveis. Por
isso, é preciso estabelecer regras específicas para o tratamento tributário ou financeiro dos
empréstimos de liquidação duvidosa e sua relação com a renda tributável ou financeira.
só se aplicaria a novos investimentos, sem resolver o problema do ajuste do capital existente.