9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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· Qual é a base de um IVA e como pode ser estimada, com base numa ilustração
passo a passo de várias fontes de dados?
A base aplicável de um IVA depende de diversos aspectos relacionados com sua concepção;
por exemplo, se se baseia na origem ou no destino, se é do tipo receita ou consumo,
implantado pelo método de crédito por fatura ou subtração e se contém muitas ou poucas
isenções. 46 Esta seção apresenta uma estrutura geral para estimar a base da forma de IVA
mais amplamente usada — um sistema baseado no destino, do tipo consumo, implantado
pelo método de crédito por fatura. O Quadro III.7 descreve a estrutura com uma ilustração
passo a passo dos vários cálculos envolvidos no processo de estimativa. Também contém
observações sobre os cálculos e as prováveis fontes dos dados necessários em cada passo. 47
O PIB como Ponto de Partida da Estimativa
Um ponto de partida lógico para estimar a base do IVA é o produto interno bruto
(PIB) de uma economia, já que representa a soma total do valor agregado na produção
doméstica de bens e serviços. Deste ponto, vários ajustes podem ser feitos para justificar as
diferentes características que foram incorporadas no projeto do IVA. Para um IVA baseado
no destino e do tipo consumo, porém, seria lícito perguntar se a despesa de consumo final,
que representa a soma total do valor agregado do consumo interno, não é um ponto de partida
mais direto para estimar a base do imposto. A resposta, como se verá, depende em grande
parte do alcance e da natureza das isenções do IVA em consideração.
46 Para uma discussão dos conceitos dos sistemas de IVA com base na origem ou no destino,
bem como do tipo receita ou consumo, ver a seção sobre questões selecionadas para a
concepção de um IVA. Para uma discussão das diferenças entre os métodos de crédito por
fatura e subtração, ver a seção sobre método de crédito versus subtração.
47 Várias questões relacionadas com a estimativa da base do IVA são discutidas, entre outros,
em Aguirre e Shome (1988), Cnossen (1992) e Mackenzie (1992).