9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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proporção cumulativa de renda e a proporção cumulativa de unidades que auferem renda. O
coeficiente de Gini pode, por sua vez, ser definido como um menos a relação entre a área sob
a curva de Lorenz e a área sob a diagonal ou a linha igualitária, como apresentado no Gráfico
II.3.
Essas medidas de progressividade também podem ser divididas entre índice
“invariante de escala tributária” e índice de “redistribuição”. Essa distinção de fato capta um
aspecto importante das medidas que estão no centro da grande controvérsia sobre a medição
da progressividade na última década. A distinção talvez possa ser melhor explicada
exemplificando cada um dos dois tipos diferentes de medidas.
Musgrave e Thin desenvolveram um índice de progressividade M que chamaram de
“progressão efetiva”, 32 com base em uma comparação dos coeficientes de Gini para a renda
antes dos impostos (Gb) e depois dos impostos (Ga):
M = (1 – Ga)/(1 – Gb) .
Este é um indicador da igualdade relativa da distribuição antes e depois dos impostos:
valores maiores que 1 indicam um imposto progressivo.
Kakwani 33 desenvolveu um índice de progressividade K baseado numa comparação
de Gb e Gt, em que Gt é igual ao coeficiente de Gini dos impostos, calculado com base numa
curva de Lorenz mostrando a proporção cumulativa de impostos contra a proporção
cumulativa de unidades que auferem renda (tendo-se a renda antes dos impostos como
classificador). A medida é definida como:
K = Gt – Gb.
De acordo com esta medida, um imposto é julgado progressivo se for distribuído mais
desigualmente entre contribuintes do que a renda antes dos impostos, resultando desse modo
numa curva de concentração de impostos que é mais côncava do que a curva de Lorenz (isto
é, K é maior que zero).
A última década testemunhou uma proliferação deste tipo de medida baseada em
Gini, a maioria das quais se enquadra nos dois grupos amplos mencionados acima. A
diferença básica entre os dois índices M e K pode ser explicada do seguinte modo: imaginese
um sistema tributário que seja extremamente “progressivo” no sentido de que todos os
impostos recaiam sobre o decil de contribuintes mais ricos, mas com uma carga tributária
total modesta igual a, digamos, 1% do PIB. Esse sistema produzirá um valor elevado de K,
32 Ver Musgrave e Thin (1948).
33 Ver Kakwani (1976).