9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Efeitos Estáticos versus Efeitos Intertemporais da Tributação
JULIO ESCOLANO
• O que se ganha ao adicionar uma dimensão cronológica à análise da política
tributária?
• O momento de incidência da carga tributária é importante?
• Quais são os efeitos intertemporais dos impostos de renda?
• A política tributária é capaz de acelerar o ritmo de crescimento econômico?
A teoria das finanças públicas foi elaborada dentro de um arcabouço analítico estático,
desprezando as conseqüências intertemporais das ações do Estado. Muitos temas da teoria da
tributação se prestam com sucesso à análise estática, porque são de caráter estático ou porque
é possível transportar os resultados obtidos para um arcabouço dinâmico com pequenas
modificações. Para citar apenas um exemplo, David Ricardo realizou sua análise dos efeitos
das tarifas aduaneiras sobre o bem-estar em termos de estática comparada, e seu trabalho
ainda é um dos pilares da percepção corrente sobre o tema. Uma análise estática não é
necessariamente inferior à dinâmica.
No entanto, alguns temas da política tributária são intrinsecamente intertemporais. É
o que muitas vezes ocorre quando o problema em pauta envolve os efeitos da tributação
sobre as taxas de juros, poupança, acumulação de capital ou crescimento econômico, entre
outros fatores. Nesses casos, uma aplicação ingênua das idéias tradicionais, com base numa
abordagem estática, às vezes produz resultados enganosos. Ademais, há casos em que o
objetivo não é só identificar as conseqüências finais de determinada política — o que muitas
vezes se consegue com as ferramentas da análise estática — mas também avaliar os efeitos
temporários de tal política e determinar a trajetória dos agregados econômicos pertinentes
durante a transição entre o estado atual e o estado final da economia. Para tratar destes
problemas é preciso considerar as inter-relações explicitamente econômicas que se produzem
ao longo do tempo. Assim, por exemplo, um tributo ineficiente pode, de início, aumentar a
receita às custas de uma redução posterior da poupança e do investimento, o que causaria a
desaceleração do crescimento econômico e, em ultima análise, o decremento da receita.
Os aspectos dinâmicos sempre representaram parte importante da análise econômica
e da formulação da política econômica. O desenvolvimento das teorias do crescimento
econômico 32 e do equilíbrio geral 33 ampliou o leque de ferramentas disponíveis e promoveu a
32 Ver Solow (1956 e 1970).