9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Teoria da Tributação Ótima de Produtos
HOWELL H. ZEE
• De que problemas trata a tributação ótima de produtos?
• Quais são as mais importantes regras de tributação ótima e suas implicações
econômicas?
• Quais são os méritos e limitações das regras de tributação ótima?
A teoria de tributação ótima de produtos se ocupa principalmente do problema de determinar
a estrutura tributária de diversos produtos para obter uma determinada arrecadação com um
mínimo de perda de eficiência induzida pela tributação, como definida no Capítulo II.
Embora o problema possa ser analisado de uma perspectiva multipessoal, para que as
considerações sobre eqüidade sejam levadas em conta na determinação dessa estrutura, é
mais natural e instrutivo retardar a combinação de preocupações de eficiência e eqüidade até
a discussão da teoria de tributação ótima da renda (Capítulo IV). Além disso, o aspecto da
eficiência da tributação ótima de produtos desperta interesse por si só, porque tem
importantes implicações de política tributária que independem das questões de eqüidade.
Sendo assim, toda a análise deste capítulo estará estruturada dentro do contexto da economia
unipessoal (consumidor representativo). 1
Definição do Problema
Para focalizar as idéias e simplificar a exposição, considere-se um exemplo concreto
de orçamento de consumidor, com renda de duas fontes (auferida e não auferida) e despesa
com dois produtos, X e Y. Sua renda auferida é o produto da taxa salarial (w) pelo tempo que
ele devota ao trabalho (L), ou seja, w⋅L. Seja sua renda não auferida (por exemplo, riqueza
herdada), cujo valor se presume inalterável pelo seu próprio comportamento, denotada por K.
Na ausência de tributação, sua restrição orçamentária poderia ser descrita como
1 Vários aspectos da tributação ótima de produtos são tratados em Auerbach (1985), Diamond
e Mirrlees (1971), Dixit (1975), Samuelson (1986) e Sandmo (1976), entre outros.