9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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contraprestação monetária (a variação compensatória analisada acima) necessária para
garantir-lhe o mesmo nível de bem-estar da situação anterior à tributação ao ter aceito o
tributo. A variação equivalente pode ser medida pela área do trapezóide P1ANP0 no painel b)
do Gráfico II.2. O excesso de carga do tributo, baseado na variação equivalente hicksiana, é a
área do triângulo ANC, que também é menor do que a correspondente medida DMH do
excesso de carga.
As medidas hicksianas salientam a importância da escolha do ponto de referência
para medir a perda de eficiência de um tributo, pois o valor que o consumidor atribui a sua
posição de renda em geral muda conforme seu nível de renda (por exemplo, talvez ele
valorize mais um dólar marginal se for relativamente pobre do que se for relativamente rico).
Em outras palavras, a perda da eficiência de um tributo de determinada magnitude em geral
não é única e depende de diversos fatores que definem o ponto de referência contra o qual a
perda será avaliada. A pergunta específica de política que esta avaliação se destina a
responder normalmente fornece uma indicação da escolha correta do ponto de referência, que
por sua vez determina qual das duas variações hicksianas seria a medida apropriada. 5
A variação compensatória, por exemplo, daria a medida apropriada da perda de eficiência ao
se introduzir um determinado tributo, enquanto a variação equivalente representaria o ganho
de eficiência ao se abolir um tributo existente.
Um inconveniente das medidas hicksianas é que, ao contrário da medida DMH,
nenhuma delas pode ser calculada de maneira direta. Não é possível, por exemplo, extrair as
quantidades XM (painel a) do Gráfico II.2) e XN (painel b) do Gráfico II.2) diretamente dos
dados de consumo. Cumpre fazê-lo, porém, para que se possa calcular as áreas MBC' e ANC
respectivas. Embora a teoria econômica disponha de métodos bastante sofisticados para
estimar uma curva de demanda compensada, as exigências em termos de informações são
rígidas demais, o que impede sua aplicação na maioria dos países em desenvolvimento. Por
este motivo, é lícito indagar até que ponto a medida DMH poderia ser utilizada como
aproximação do real excesso de carga de um tributo.
5 Os leitores familiarizados com a elaboração de números-índices, como o índice de preços ao
consumidor, reconheceriam de pronto que a diferença entre a variação compensatória e a
variação equivalente é conceitualmente análoga à que existe entre as fórmulas dos índices de
Laspeyres e Paasche.