9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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seja isenta, a renda entre $ 5 001 e $ 30 000 seja tributada à alíquota de 10% e a renda acima
de $ 30 000 seja tributada à alíquota de 20%. Presumam-se dois casais hipotéticos, A e B, C
e D. O Quadro IV.1 mostra os respectivos impostos sob diferentes definições de unidade
tributável. Sob o regime de tributação individual, a coluna 2 apresenta as rendas e a coluna 3
o imposto a pagar; no caso de tributação conjunta, a coluna 4 apresenta a renda conjunta e a
coluna 5 o imposto a pagar.
Quadro IV.1. Escolha de Unidade Tributável — Sistema Tributário Hipotético
(Em dólares americanos)
Individual Conjunta Repartição de renda
Renda Imposto Renda Imposto Renda Imposto
A 200 000 36 500 100 000 16
500
200 000 36 500
B 0 0 100 000 16 500
C 140 000 24 500 100 000 16 500
200 000 36 500
D 60 000 8 500 100 000 16 500
Fonte: Cálculos do corpo técnico do FMI.
Como mostra o Quadro IV.1, A e B pagam o mesmo imposto total,
independentemente da escolha de unidade tributável, porque A é o único a auferir renda na
família. C e D, em contraste, pagam um total de $ 33 000 de impostos sob o regime de
tributação individual e $ 36 500 sob o regime de tributação conjunta. Esse aumento da carga
fiscal no âmbito da tributação conjunta, com aumento de alíquotas marginais, muitas vezes é
chamado de “imposto sobre o casamento”. Por este motivo, muitos sistemas tributários
incluem dispositivos para reduzir esse imposto adicional. Um método prático conhecido
como “repartição de renda” tributa cada um dos cônjuges individualmente pela metade da
renda total do casal, geralmente aplicando a tabela individual à renda total mas dobrando as
deduções-padrão e a amplitude das faixas. No exemplo, com repartição de renda, A e B
pagariam individualmente imposto sobre $ 100 000 de renda, reduzindo seu imposto total
para $ 33 000. C e D também poderiam reduzir sua carga fiscal combinada para $ 33 000,
assim eliminando o “imposto sobre o casamento”. A, na verdade, tem um “incentivo de
casamento”, porque reduz sua carga fiscal pelo fato de casar-se. Alguns sistemas de
tributação conjunta não permitem a repartição de renda. Em vez disso, pode haver tabelas
separadas para casais que apresentam declarações conjuntas; ou os casais podem optar por