9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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· O trabalho, bens e serviços poderiam ser comercializados a preços baixos e
ativos poderiam ser arrendados a taxas reduzidas para uma entidade isenta de tributação, que
em troca concederia um empréstimo a juros reduzidos para o funcionário, vendedor ou
arrendador; inadimplementos e perdões de dívida combinados de antemão seriam
conseqüências extremas dessa prática, caso os empréstimos a juros reduzidos não fossem
incluídos como fluxos imputados na base tributária.
· Empresas com exercícios contábeis diferentes poderiam reduzir suas bases
tributárias aumentando o volume de compras entre si. No fim do seu exercício contábil, a
empresa A poderia efetuar grandes volumes de compra junto à empresa B e vice-versa. Essas
transações entre empresas poderiam ser financiadas por meio de endividamento, sem
conseqüências tributárias.
· Para burlar a não dedutibilidade dos pagamentos de juros, os financiamentos
poderiam ser feitos por uma entidade isenta de tributação atuando como vendedora ou
concessora de crédito. Os pagamentos de juros seriam transformados em pagamentos de
arrendamentos ou compras, os quais seriam dedutíveis.
Para restringir esses mecanismos, McLure sugere o estabelecimento de tetos e pisos
de dedutibilidade para as taxas de juros. 121
No caso da bases R e RF, os contribuintes poderiam tentar transferir a base tributária
para uma parte afiliada pouco tributada, como, por exemplo, um fundo de pensão isento de
tributação ou uma empresa estrangeira sujeita a uma alíquota tributária menor. Desembolsos
de capital dedutíveis seriam feitos pela empresa mais tributada e ingressos de caixa
subseqüentes seriam direcionados à empresa menos tributada. Transferências de base desse
tipo poderiam ser realizadas das seguintes maneiras:
· fixação de preços de transferência por meio de compra de matérias-primas da
empresa menos tributada, a preços superfaturados, e venda de bens a preços subfaturados;
· arrendamento, a taxas reduzidas, de bens de capital adquiridos e amortizados
por uma empresa menos tributada, para uma empresa mais tributada; e
121 Ver McLure (1991).