9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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unidade marginal de investimento. 100 Expressando essa cunha t como uma proporção da taxa
de retorno bruto rg e , obtém-se a ATME. É ainda evidente (no Gráfico IV.2) que a distorção
cria uma perda de eficiência que é igual ao triângulo ABE de carga tributária.
O Gráfico IV.2 mostra que o sistema tributário pune o investimento, o que resulta
numa cunha fiscal positiva t. Uma das possíveis razões seria que, se o capital for depreciável
mas o valor presente da depreciação fiscal for menor do que o da baixa, o custo econômico
do capital empregado na atividade econômica não será deduzido como despesa pelo
montante correto. Neste caso, empresas que busquem maximizar seus lucros líquidos de
imposto optarão pelo uso de menos capital e, conseqüentemente, investirão menos. Do ponto
de vista da sociedade, essa situação é subótima. Em outros casos, porém, é igualmente
possível que o sistema tributário subsidie o investimento de capital, o que resulta em
superinvestimento. Isso pode acontecer quando a economia tributária imediata, associada
com uma generosa subvenção fiscal para o investimento, excede, em termos de valor
presente, a futura carga fiscal sobre os rendimentos derivados desse investimento.
O Que Afeta o Custo de Capital e a ATME?
De que maneiras específicas os impostos afetam a medida da ATME? Considere-se,
primeiramente, as necessidades de financiamento das empresas. Para pagar o investimento
em novos bens de capital, as empresas podem captar recursos mediante endividamento (via
emissão de títulos de dívida), mediante participação no capital (via emissão de ações ou
retenção de lucros) ou mediante uma combinação de endividamento e participação no
capital. A maioria dos sistemas de imposto de renda da pessoa jurídica proporciona
dedutibilidade plena para o custo dos juros do financiamento por endividamento. Como
resultado, o custo efetivo do financiamento por endividamento para a empresa é a taxa real
de mercado ajustada ao risco menos as deduções permitidas no âmbito do imposto de renda
da pessoa jurídica. Por outro lado, os recursos captados por meio de participação no capital
normalmente não são dedutíveis da mesma maneira. Como o custo do financiamento é um
dos fatores que determinam o custo de capital, os códigos tributários que alteram a forma de
financiamento das empresas têm impacto direto sobre a ATME via custo do capital.
100 Tecnicamente, esta cunha pode ser desdobrada em uma cunha fiscal marginal efetiva do
imposto de renda das empresas, que mede a distorção induzida pelo sistema de imposto de
renda da pessoa jurídica, e uma cunha fiscal marginal do imposto de renda dos indivíduos,
que mede a distorção induzida pelo sistema de imposto de renda da pessoa física.