9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Todo tributo, salvo quando se trata de uma taxa única (ver adiante), reduz o bem-estar
do consumidor de duas maneiras: diretamente, quando este efetua a transferência de seus
recursos para o Estado, e indiretamente, ao aumentar os preços ao consumidor (ou seja,
incluindo o tributo) dos bens tributados em relação aos não tributados. 2 A primeira provoca
um efeito (direto) de renda, enquanto a segunda gera tanto um efeito (indireto) de renda
quanto um efeito padrão de substituição após uma alteração nos preços relativos. Entende-se
por perda de eficiência de um tributo a proporção da redução do bem-estar do consumidor
que supera aquela decorrente da diminuição da renda em virtude do pagamento do tributo.
Por este motivo, diz-se muitas vezes que a perda de eficiência constitui um excesso de carga
do tributo. 3 Cumpre observar que tal perda provém exclusivamente da modificação ou
distorção nos preços relativos dos bens tributados e não tributados provocada pelo tributo.
Por conseguinte, uma taxa única, que por definição não distorce os preços relativos, não terá
nenhum excesso de carga. Segue-se que o excesso de carga de um tributo também pode ser
expresso como a perda adicional de bem-estar provocada pelo tributo em relação a uma taxa
única que produza o mesmo rendimento em termos de arrecadação tributária.
A discussão acima remete imediatamente a duas implicações importantes. Primeiro,
mesmo se a demanda por bens tributados for grande a ponto de não ser afetada pela mudança
nos preços ao consumidor induzida pelo tributo (ou seja, as curvas de demanda dos bens
tributados são verticais), ainda assim o tributo provocará uma perda de eficiência, devido à
mudança induzida nos preços relativos (ver adiante). Segundo, se todos os bens forem
tributados, à mesma alíquota, nenhum preço relativo será modificado e, portanto,
forçosamente não haverá excesso de carga. Na seção do Capítulo III sobre tributação ótima
dos bens discorre-se sobre a importância desta segunda implicação para a política tributária.
Mensuração da Perda de Eficiência
Como medir o excesso de carga de um tributo, conforme definido acima, expresso em
termos de unidade monetária? Para efeito de simplificação, a análise contida na presente
seção concentra-se no caso de um único bem sujeito ao tributo. Na seção seguinte,
examinam-se as complicações provocadas pela tributação de bens múltiplos.
Medida de Dupuit-Marshall-Harberger
2 Para efeito de simplificação, ao longo de toda a análise partir-se-á do pressuposto que os
preços para o produtor (ou seja, excluindo o tributo) são constantes, e que o tributo não os
afeta. Na seção sobre tributação ótima dos produtos primários, no Capítulo III, analisam-se
as conseqüências da aplicação de uma premissa mais flexível a esse respeito.
3 O excesso de carga de um tributo também é comumente chamado de carga morta do tributo.