9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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- 122 - constituem o topo da escala de distribuição da renda, o imposto pode ser mais progressivo nessas circunstâncias do que num ambiente de livre acesso aos mercados de capital.
- 123 - Teoria do Second Best RUSSELL KRELOVE • Quando não é possível para um ou mais setores da economia atingir as condições que garantam a plena eficiência, o que se deve corrigir nas condições de eficiência dos demais setores? • Sob quais condições os impostos ou as tarifas aduaneiras uniformes constituem a solução second best? • Quais as possíveis funções dos controles quantitativos, das transferências em espécie, das filas e de políticas similares, num ambiente de second best? A teoria do second best ocupa-se da seguinte questão: quando não é possível para um ou mais setores da economia atingir as condições que garantam a plena eficiência (isto é, quando existem distorções irreparáveis entre os preços relativos), o que é preciso corrigir nas condições de eficiência dos demais setores? As limitações dos setores não controlados muitas vezes resultam de problemas institucionais, de perceptibilidade e de informação que em geral são ignorados na análise padrão da “solução ótima” (first best) na qual o Estado possui informações completas e é capaz de controlar a alocação dos recursos na economia por meio de seus instrumentos de política econômica. O problema do second best não se limita às finanças públicas: estende-se a todos os campos da política econômica. 73 O propósito da presente seção é avaliar sua pertinência para a elaboração de recomendações de política tributária. Com base em argumentos e exemplos, é possível demonstrar quatro grandes fatos acerca da política tributária num ambiente de second best: · Caso um mercado apresente uma distorção tributária (ou seja, caso exista alguma limitação a impedir que se atinjam as condições ótimas nesse mercado), talvez seja vantajoso acrescentar outra distorção tributária. 73 O problema foi tratado sistematicamente pela primeira vez por Meade (1955) e sua exposição foi consideravelmente aprimorada por Lipsey e Lancaster (1956–57).
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ase w c IVA-R - 181 - A despesa de
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- 587 - A Inter-Relação entre Pol
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- 589 - prazo, o sistema tributári
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- 591 - função das limitações a
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- 593 - cumulativos dos salários p
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- 595 - Como não é possível a re
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- 597 - A concentração de esforç
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- 599 - Graetz, Michael J. e Emil M
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- 601 - Schroeder, Larry e Michael
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- 605 - Reforma Tributária em Econ
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- 607 - Em contrapartida, em econom
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- 609 - baixa e única, alinhada co
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- 611 - determinar, arrecadar e fis
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- 613 - Resumo das Recomendações
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- 615 - Os impostos sobre o consumo
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- 617 - Por vezes, o FMI também re
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- 619 - onde vigora a tributação
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- 621 - tocante à remuneração do
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- 623 - Tanzi, Vito, "Quantitative
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- 627 - Quadros Sinópticos da Estr
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- 629 - Para nivelar as flutuaçõe
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- 631 - Quadro 25. Estrutura Tribut
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Ocidental fora da OCDE.
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Quadro 3. Países da OCDE: Estrutur
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OCDE. 2 Para a “receita total”,
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Quadro 6. Países da OCDE: Estrutur
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Fonte: FMI, Government Finance Stat
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Média não ponderada 118,5 100,0 1
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Zâmbia 1981-85 23,0 21,4 1,6 7,4 2
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Quadro 11. Países Africanos: Estru
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0,9 2,4 . . . 0,1 0,3 0,3 2,0 1,2 0
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Quadro 14. Países Asiáticos fora
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Quadro 17. Países Asiáticos fora
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Quadro 20. Países do Oriente Médi
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Quadro 27. Países do Hemisfério O
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0,9 2,2 53,2 1,3 2,2 27,6 0,0 15,3
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Quadro 32. Países da Europa Orient
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9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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