9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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estiver empregado ou se sua renda ultrapassar um montante fixo, como nos exemplos da
Austrália e Japão, citados anteriormente. A coluna 5 indica até que ponto os cônjuges podem
transferir subvenções ou créditos não utilizados entre si. Nove países permitem a
transferência de créditos ou subvenções de um cônjuge para o outro. Na Islândia, por
exemplo, a tributação se baseia no indivíduo e cada contribuinte tem direito a um crédito
tributário básico. Se um dos cônjuges não usar todo o crédito tributário, pode transferir até
80% para o outro.
A coluna 6 indica o tratamento de rendimentos não provenientes do trabalho, que em
geral é o mesmo dispensado aos rendimentos do trabalho. Todavia, quatro países que usam
tributação individual dão um tratamento diferente a esses rendimentos. Dois países
tributam-nos na pessoa do cônjuge que tiver o maior rendimento do trabalho, e dois outros
tributam-nos conjuntamente. Em um desses países, o imposto é repartido entre os cônjuges
de acordo com sua respectiva parcela dos rendimentos totais não provenientes do trabalho.
Na Holanda, por exemplo, esses rendimentos são tributados na pessoa do cônjuge com o
maior rendimento do trabalho.
As uniões informais fora do casamento apresentam outros tipos de problemas. Seis
países têm dispositivos que se aplicam a uniões informais entre pessoas de sexos diferentes,
concedendo-lhes o mesmo tratamento dispensado aos casais formais, sendo a residência
conjunta o teste básico para comprovar uma união informal. Dois países têm dispositivos
para uniões informais entre pessoas do mesmo sexo. Sem dúvida, os países que usam o
método de tributação conjunta enfrentarão mais problemas com esta questão no futuro, se
essas uniões se tornarem socialmente mais aceitáveis.
Práticas Selecionadas em Países em Desenvolvimento
A escolha de unidade tributável varia de um país em desenvolvimento para outro,
embora a maioria dos países use a tributação individual. Qualquer sistema de imposto de
renda cedular deve se basear no indivíduo como unidade declaratória. Na América Latina,
Argentina e México usam a declaração individual, enquanto Brasil e Venezuela usam a
declaração conjunta, mas permitem a declaração individual em certas condições. Na Ásia,
encontra-se a mesma variedade de práticas, embora a maior parte dos países se baseie na
tributação individual. China, Coréia, Índia, Indonésia, Irã, Japão e Paquistão usam todos a
declaração individual, enquanto Taiwan usa um sistema híbrido de declaração individual e
conjunta. África do Sul, Egito e Nigéria usam a declaração individual; o Quênia usa a
declaração conjunta.