9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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tarifárias prejudicará a sua competitividade. Diferentemente dos setores que produzem para o
mercado interno, os setores de exportação não experimentarão aumentos nos preços do seus
produtos devido à proteção.
Apesar do êxito das estratégias de comércio voltadas para o mercado externo, muitos
países em desenvolvimento mantêm ainda elevados níveis de proteção. Os regimes
comerciais orientados para o mercado interno caracterizam-se por uma ampla dispersão nas
alíquotas tarifárias e por alíquotas médias elevadas. Com muita freqüência, o objetivo das
políticas de substituição de importações tem sido proteger os produtores internos de bens de
consumo final, como bens duráveis, têxteis, etc. Com o objetivo de se alcançar um alto nível
de proteção efetiva para esses setores, as importações dos produtos concorrentes não eram
permitidas ou estavam sujeitas a alíquotas muito elevadas.
Embora os insumos fossem ocasionalmente tributados a alíquotas mais baixas, ficou
comprovado que as políticas protecionistas causavam um substancial viés antiexportador.
Os países em desenvolvimento não conseguem, em sua maioria, alterar as suas relações de
troca por causa da sua diminuta participação nos mercados internacionais. Ou seja, os
exportadores não são capazes de repassar aumentos nos custos via aumentos nos preços.
Portanto, o custo elevado e a disponibilidade limitada de insumos resultam em uma taxa de
proteção efetiva negativa para os setores que empregam bens importáveis para produzir bens
exportáveis. 44 O viés antiexportador das políticas protecionistas deriva de dois efeitos
simultâneos causados pelas tarifas. Primeiro, os exportadores enfrentam a elevação de custos
dos produtos básicos nacionais e importados. Os custos elevados não se limitam ao aumento
do custo dos insumos importados devido ao efeito direto das tarifas. O aumento dos custos
44 Observe-se que o preço dos insumos importáveis produzidos internamente também
aumentarão como resultado da proteção contra os insumos concorrentes importados.
Da mesma forma, os bens exportáveis vendidos no mercado interno não conseguirão um
preço mais elevado do que o seu preço internacional se forem de fato exportados em
qualquer quantidade. Assim que o preço interno dos bens exportáveis aumenta em relação a
seu preço internacional, a produção destinada aos mercados de exportação é redirecionada
para o mercado interno, reduzindo o seu preço. Esse processo continuará até o preço interno
ficar abaixo do preço internacional ou até os bens não serem mais exportados.