9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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A taxa de proteção nominal nem sempre é um bom indicador do grau de proteção
dispensado a uma indústria pelo sistema tarifário. A proteção não apenas aumenta o preço
pelo qual os setores internos podem vender o seu produto final. A aplicação de uma tarifa a
bens intermediários também aumenta o preço que os produtores internos terão que pagar
pelos seus insumos. Por outro lado, quando uma tarifa se aplica somente ao produto acabado,
mas não a qualquer de seus insumos, o grau de proteção efetiva depende da magnitude do
valor agregado. Quando o setor interno pode cobrar uma margem entre o custo unitário e o
preço de seu produto final (valor agregado a preços internos) maior que o padrão
internacional para essa margem (valor agregado a preços internacionais), o setor recebe
proteção positiva efetiva. Conceitualmente, proteção efetiva é a relação entre as margens
internas do valor agregado e os padrões para essas margens predominantes nos mercados
internacionais. Um exemplo simples esclarece esse ponto.
Suponha-se que o preço de um aparelho de televisão no mercado internacional seja
US$ 800 e que as partes que o compõe custem US$ 500. Para estimular a produção interna,
um país aplica uma tarifa de 25% sobre os eletrodomésticos importados. Isso permite que os
fabricantes nacionais cobrem US$ 1 000 em vez de US$ 800. Antes da imposição da tarifa,
só haveria produção nacional se ela pudesse ser feita por US$ 300, que é a diferença entre o
preço internacional do bem final (US$ 800) e o custo de seus componentes (US$ 500). Após
a imposição da tarifa, a produção nacional ocorrerá mesmo que o seu custo chegue a
US$ 500, que é a diferença entre o preço mais a tarifa (US$ 1 000) e o custo de seus
componentes. Ou seja, a tarifa de 25% fornece uma taxa de proteção efetiva de 66%, que é o
montante em que os custos internos podem exceder os custos internacionais (US$ 500 menos
US$ 300) na indústria de montagem como proporção dos custos internacionais (US$ 300).
Suponha-se agora que o país acrescente uma segunda tarifa de 20% sobre a
importação de componentes de aparelhos de televisão, elevando o seu custo para os
montadores internos de US$ 500 para US$ 600. A nova tarifa torna a fabricação dos
aparelhos menos vantajosa. Só haverá produção nacional se o seu custo não exceder
US$ 400 (US$ 1 000 menos US$ 600). A nova tarifa, embora estenda a proteção aos
produtores nacionais de componentes, resulta em uma taxa de proteção efetiva para a
montagem de 33% (US$ 400 menos US$ 300 como proporção de US$ 300).
Resumindo, pode-se definir a taxa de proteção efetiva para um setor como o
montante em que o valor agregado no setor excede a preços internos o valor agregado no
setor a preços internacionais, como porcentagem deste último. Ou seja,
VD - VI
ERP = ———
onde VI e VD denotam o valor agregado a preços internacionais e internos, respectivamente.
VI