9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Todavia, o método de reserva cria uma distorção específica. Como permite a dedução
imediata de perdas que podem ocorrer num futuro distante, este método resulta no tratamento
do risco financeiro de maneira uniformemente mais favorável do que o método de baixa. 69
Foi baseado em uma destas razões que o Congresso dos Estados Unidos revogou o método
de reserva em 1986. 70
Ambos os métodos compartilham a dificuldade de identificar a dívida incobrável sem
abrir brechas para a evasão. Pode-se argumentar que o problema é mais grave no método de
reserva específica, visto que, devido a sua natureza prudencial, a dedução precisa ser
concedida antes que haja provas conclusivas de que a dívida é incobrável. Como resultado, a
arbitragem intertemporal de obrigações tributárias pode resultar em perdas significativas de
arrecadação. Esta é uma das razões para a tendência atual de condições mais estritas para a
dedução de reservas específicas, proibição de reservas gerais e ocultas ou adoção do método
de baixa.
Geralmente, só se permitem deduções por dívidas incobráveis de instituições nãofinanceiras
e por prejuízos contingentes de ativos não-financeiros quando da sua realização.
Nesse sentido, o método de reserva significa uma renúncia fiscal em benefício do setor
financeiro.
Contudo, em circunstâncias especiais, talvez seja aconselhável a dedutibilidade de
algumas reservas. Técnicas de gerenciamento de risco, como diversificação de carteiras, só
podem ser aplicadas quando o risco de inadimplência de cada empréstimo da carteira for
independente. Para alguns grupos de empréstimos, porém, talvez haja forte correlação entre
os riscos de inadimplência. É o caso, por exemplo, da dívida soberana de um país (ou de um
69 Geralmente, um empréstimo precisa ter sido classificado como em mora por diversos
períodos antes de ser classificado como incobrável. O tratamento mais favorável de
empréstimos incobráveis pelo método de reserva foi justificado como compensação parcial
por impostos pagos sobre a receita de juros acumulados mas não pagos.
70 Ver U.S. Department of the Treasury (1991).