9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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A médio e longo prazo, as estratégias que visam o crescimento sustentável devem
incorporar o uso de instrumentos tributários internos e a implementação das melhorias
administrativas necessárias para a eliminação gradual de toda dependência de impostos sobre
transações internacionais. Ainda que os custos administrativos da arrecadação de impostos
sobre o comércio exterior sejam baixos, o custo econômico e social do aumento desses
impostos é geralmente mais alto do que o do aumento dos impostos internos. 10 Por
conseguinte, quando se usam as tarifas com o objetivo de aumentar a receita, elas devem ser
baixas o suficiente para evitar qualquer viés protecionista significativo.
Objetivos do Balanço de Pagamentos
As tarifas ou sobretaxas globais à importação são com freqüência aplicadas por
razões de balanço de pagamentos por países que enfrentam desequilíbrios no setor externo.
O desequilíbrio externo indica que a taxa de câmbio real (a relação entre os preços internos e
externos de bens comerciáveis) não é sustentável. Ele pode ser causado por diferenciais nas
taxas de inflação que não se refletem na taxa de câmbio, por deterioração nas relações de
troca, etc. Mediante a imposição de tarifas, os governos podem tentar evitar o ajustamento
interno necessário.
Sob um regime de taxa de câmbio flutuante, a tarifa acarreta uma revalorização que
compensa o efeito do aumento da tarifa sobre o comércio exterior. Por este motivo, as tarifas
são usadas para corrigir desequilíbrios externos em regimes cambiais fixos ou quando o
governo tenta evitar a desvalorização. A meta é imitar o efeito que a desvalorização teria
sobre a balança comercial. Todavia, enquanto a desvalorização traz efeitos benéficos para as
exportações, a tarifa as prejudica, pois os custos aumentam. Ao afastar os recursos do setor
de exportações, a medida acaba de fato piorando a balança comercial no longo prazo.
Quando um país enfrenta uma crise de balanço de pagamentos, a melhor reação
depende da causa do desequilíbrio. Em geral, são necessárias políticas de ajustamento
interno, incluindo medidas orçamentais, que ataquem as raízes do desequilíbrio.
Antidumping e Direitos Compensatórios
10 Numerosas evidências empíricas apóiam a idéia de que a tributação do comércio exterior
acarreta um custo social marginal maior. Para uma seleção de referências e estudos de caso
recentes, ver World Bank (1988) e Tanzi (1990).