9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

- 250 -
O Conceito de Renda
JOHN R. KING
Renda não é um conceito simples. Diversas definições alternativas foram propostas na
literatura teórica e nenhuma alcançou aceitação universal como definição apropriada para
todos os fins. Contudo, são necessárias medidas razoavelmente precisas e práticas da renda
de um indivíduo ou de uma empresa num dado período, não só para fins tributários, mas
também para outros propósitos — como o relatório financeiro de uma empresa a seus
acionistas e a contabilidade social por parte dos governos. Na ausência de uma única
definição teórica universalmente aceita do conceito de renda, muitos aspectos dessas medidas
práticas permanecem controversos.
Definições Teóricas de Renda
Na que é provavelmente a definição mais influente da renda pessoal de um indivíduo,
num dado período, Henry Simons afirmou ser a renda:
A soma algébrica: 1) do valor de mercado de direitos exercidos no consumo; 2) da
variação no valor do acervo de direitos de propriedade entre o início e o fim do
período em questão. Em outras palavras, é meramente o resultado obtido adicionando
o consumo durante o período à “riqueza” no fim do período e subtraindo a “riqueza”
no início do período. 1
Definições semelhantes foram propostas em escritos anteriores de R. M. Haig (1921)
e G. Von Schanz (1896), e por isso esta definição é conhecida como a definição de Schanz-
Haig-Simons (SHS). Todos os três escritores se preocuparam em encontrar um conceito
mensurável que servisse como base adequada para um sistema tributário da renda pessoal.
Naturalmente, impostos desse tipo já existiam em alguns países, há muitos anos. Em geral,
porém, baseavam-se num conceito básico de renda como um fluxo (ou produto) de serviços
de fontes específicas — separadas e distintas de quaisquer variações nas próprias fontes.
Como a definição SHS incorpora à definição de renda as alterações na riqueza, em igualdade
de condições com os serviços, ela é comumente citada como uma definição de “renda
ampla”. Uma característica central dessa definição é que ela exige procedimentos
apropriados para avaliar a “riqueza” no início e no fim do período de mensuração da renda.
1 Ver Simons (1938), pág. 50.