9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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mercado a longo prazo. 1 Neste contexto, os peritos fiscais têm invocado a “neutralidade
tributária” como principal critério de um sistema tributário concebido para funcionar com as
forças do mercado. Não obstante, quando se manifesta uma “falha do mercado” por causa de
fatores como bens públicos, externalidades, monopólio natural e informações assimétricas,
observa-se que se justifica a intervenção estatal. Nestes casos, porém, o Estado é convocado
para facilitar o fornecimento dos bens e serviços em questão, e não para supri-los, o que
requer uma transferência explícita de recursos financeiros entre os setores privado e público.
É esta visão limitativa do papel do governo como financiador, originada tanto no aspecto
tributário quanto no aspecto de despesa do orçamento, que contribui para reforçar uma visão
restritiva do ônus tributário conveniente. Paralelamente a este papel da política tributária,
que consiste em aumentar a receita a prazo mais curto, existe sua contribuição percebida à
estabilização econômica a curto prazo. Contudo, esse entendimento keynesiano e mais
antigo dos impostos como estabilizadores automáticos já cedeu lugar a uma ênfase maior na
estabilização por meio de instrumentos de política monetária, que produzem efeitos em prazo
mais curto. Todavia, o sistema tributário mantém funções reconhecidas de prazo mais longo,
como a alocativa — sobretudo ao influenciar o equilíbrio dos recursos agregados do
consumo/investimento por meio de cunhas fiscais e de preços — e, em menor medida, a
redistributiva, ao reduzir as distorções sociais da distribuição dos rendimentos e da riqueza.
Recentemente, está se delineando, pelo menos em alguns países industriais, novo papel para
os sistemas tributários, que consiste em ajustar impostos sobre a energia como forma de
atender a interesses ambientais. Este papel é exposto de modo mais completo no capítulo III.
Em última análise, contudo, a necessidade de financiar a proliferação de despesas
governamentais sem recorrer ao financiamento bancário inflacionista ou aumentar o ônus da
dívida pública faz com que, a curto prazo, o objetivo de aumentar a receita ganhe uma
importância maior que os demais.
1 Ver OECD (1993).