9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Algumas dessas disposições especiais difeririam caso os ganhos fossem auferidos por
empresas ou por indivíduos. Os ganhos de capital tributados nos dois níveis são relevantes
para a tributação da renda das empresas; nas principais economias da OCDE, grande parte
dos ganhos de capital dos indivíduos consiste de ganhos sobre ações, e esses ganhos muitas
vezes rivalizam com os dividendos como forma de os indivíduos obterem retorno por sua
participação no capital social.
Na prática, é muito mais difícil comparar o tratamento dos ganhos de capital nos
sistemas tributários de diferentes países do que comparar outros aspectos da tributação da
renda das empresas, como as provisões para depreciação ou compensação de prejuízos
contra lucros futuros. Os ganhos e as perdas de capital podem estar relacionados a diversas
formas de ativos (ou passivos), de diferentes tipos de agentes econômicos; e os países
diferem quanto ao tratamento de determinados tipos de ganhos, como renda ou como
“ganhos de capital” sujeitos a tratamento especial no âmbito do imposto de renda comum ou
de um imposto distinto sobre ganhos de capital. Três exemplos dessas diferenças são dignos
de nota.
Primeiro, encontra-se com freqüência a importante distinção entre os ativos que são
depreciáveis para fins de tributação e aqueles que não o são. No caso dos ativos
depreciáveis, muitos sistemas de imposto de renda estabelecem que as provisões devem ser
“recapturadas” (ou recuperadas na forma de “débito compensatório”) quando o ativo é
vendido a um preço maior do que o seu valor de baixa para fins tributários. Portanto, neste
sistema, o ganho realizado com a alienação de um ativo depreciável é tratado como renda.
Mas a legislação fiscal contém outras disposições distintas aplicáveis a ativos nãodepreciáveis,
como terrenos e títulos.
Segundo, o que pode ser tratado como ganho de capital sujeito a regras especiais
depende também dos métodos de avaliação de ativos e passivos, e estes muitas vezes variam
nos sistemas tributários dos diferentes países. Quando, por exemplo, os passivos expressos
em moeda estrangeira aparecem nos balanços a valores correntes de mercado e as variações
nesses valores se refletem na conta de lucros e perdas em cada período contábil, o ganho ou
a perda na conversão apurado em cada período pode automaticamente ser tributado como
renda. Por outro lado, se o passivo for registrado nos livros a custos históricos, os ganhos ou
perdas só aparecerão como “realizados” quando o empréstimo for amortizado. Surge então a
questão do tratamento do ganho ou da perda realizados, como renda comum ou ganho de
capital.
Terceiro, o mesmo tipo de ganho pode ser tratado de diferentes maneiras, de acordo
com a natureza do agente econômico que o obteve. Quando, por exemplo, indivíduos ou
empresas negociam imóveis ou títulos, eles geralmente estão sujeitos ao imposto de renda
sobre o ganho ou a perda agregada auferidos em cada período. Todavia, os mesmos ganhos
ou perdas muitas vezes são tratados de maneira diferente quando ocorrem nas mãos de
outros agentes, para os quais assumem a natureza de receitas “eventuais”.