9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

More documents

Recommendations

Info

- 390 - especialmente um país em desenvolvimento — em um ambiente que talvez não se amolde à operação uniforme e eficaz do imposto.
- 391 - Impostos sobre Salários e o Custeio de Sistemas de Seguridade Social JANET STOTSKY • Qual o papel apropriado dos impostos sobre salários em um sistema tributário? • O que entendemos por sistemas de seguridade social em regime de capitalização versus sistemas custeados por receitas correntes de contribuição? • Quais as principais questões que surgem na formulação de um imposto sobre salários? • Quem arca com o ônus dos impostos sobre salários? Definição de Impostos sobre Salários Impostos sobre salários são os impostos pagos por empregadores e empregados sobre os salários dos empregados. Os impostos sobre salários em geral se aplicam como uma porcentagem fixa sobre o salário bruto dos empregados até um limite especificado. Nos últimos anos, esses impostos têm constituído uma importante fonte tributária, em rápido crescimento. Na maioria dos países da OCDE, os impostos sobre salários são a principal forma de custeio dos programas de seguridade social. Embora não haja um consenso claro sobre quais programas de previdência social o governo deve prover, na maioria dos casos esses impostos financiam os programas de seguridade social, seguro-saúde, segurodesemprego e seguro-invalidez. Podem ainda custear programas gerais de apoio à renda, mas isto é raro. Diferentemente de outros impostos importantes, os impostos sobre salários têm normalmente destinação certa e o seu pagamento confere o direito a benefícios. Dessa forma, por vezes se argumenta que não se trata bem de impostos, mas de pagamentos antecipados de benefícios que se espera receber no futuro. Vinculação de Receitas Os impostos sobre salários são incomuns sob o aspecto de que as suas receitas em geral se destinam a propósitos específicos. O argumento contra a vinculação de receitas reside no fato de que ela introduz rigidez no processo orçamentário, exigindo que as receitas sejam gastas em determinados programas, independentemente de quaisquer necessidades. Em alguns países, os impostos sobre salários não apenas são destinados à seguridade social em geral, mas também a benefícios previdenciários específicos, o que limita ainda mais a flexibilidade do governo. O argumento em favor da vinculação é que os contribuintes
Page 1 and 2:
_________________________________ 9
Page 3 and 4:
1995
Page 6 and 7:
- iii - Índice Introdução 3 PART
Page 8 and 9:
- v - Industriais 298 Quadro IV.4.
Page 10 and 11:
- vii - Quadro VI.3 Os Estágios da
Page 13 and 14:
- 3 - Introdução PARTHASARATHI SH
Page 15 and 16:
Eficiência, Eqüidade e Incidênci
Page 17 and 18:
- 7 - ausência de comprovação em
Page 19 and 20:
- 9 - retorno dos ativos de risco a
Page 21 and 22:
- 11 - concede um crédito pelos im
Page 23 and 24:
- 13 - As recomendações normativa
Page 25 and 26:
- 15 - mecanismo de retenção do i
Page 27 and 28:
- 17 - de caixa das empresas que to
Page 29 and 30:
- 19 - Alguns economistas criticam
Page 31 and 32:
- 21 - uma alíquota tributária ba
Page 33 and 34:
- 23 - ao reduzir seus preços ou a
Page 35 and 36:
- 25 - conter a dispersão das tari
Page 37 and 38:
- 27 - residência, qualquer que se
Page 39 and 40:
- 29 - exercícios passados ou futu
Page 41 and 42:
- 31 - Os governos compõem-se de m
Page 43 and 44:
- 33 - em termos de arrecadação t
Page 45 and 46:
- 35 - (terrenos, instalações e e
Page 47 and 48:
- 37 - tributária de base ampla ne
Page 49 and 50:
- 39 - Bibliografia Ballard, Charle
Page 51:
II CONCEITOS E ASPECTOS GERAIS
Page 54 and 55:
- 44 - Todo tributo, salvo quando s
Page 56 and 57:
- 46 - alíquota tributária (ao qu
Page 58 and 59:
- 48 - contraprestação monetária
Page 60 and 61:
- 50 - Considere-se primeiro a medi
Page 62 and 63:
- 52 - Gráfico II.2. Medida Hicksi
Page 64 and 65:
- 54 - mensuração da igualdade (e
Page 66 and 67:
- 56 - guia para identificar fontes
Page 68 and 69:
Índice de Atkinson - 58 - O índic
Page 70 and 71:
- 60 - caso por meio de um contorno
Page 72 and 73:
- 62 - onde ε ≤ 1. A equação (
Page 74 and 75:
- 64 - Gráfico II.4. Três Teorias
Page 76 and 77:
- 66 - incide. Uma implicação imp
Page 78 and 79:
- 68 - certo superávit dos produto
Page 80 and 81:
- 70 - É útil considerar os subs
Page 82 and 83:
- 72 - Efeitos semelhantes ao da in
Page 84 and 85:
- 74 - à economia como um todo. Ne
Page 86 and 87:
- 76 - Algumas combinações dos im
Page 88 and 89:
- 78 - efetivamente aumenta como re
Page 90 and 91:
- 80 - imposto ao Estado, mas a car
Page 92 and 93:
- 82 - lugar, se o país for pequen
Page 94 and 95:
- 84 - parte pelos fornecedores dos
Page 96 and 97:
- 86 - · Ausência de inter-relaç
Page 98 and 99:
- 88 - A maior parte dos estudos ap
Page 100 and 101:
- 90 - avaliação mais rigorosa e
Page 102 and 103:
- 92 - Quando o mesmo problema de p
Page 104 and 105:
- 94 - por exemplo, que em quase to
Page 106 and 107:
- 96 - A tributação do rendimento
Page 108 and 109:
- 98 - do consumo não altera o pre
Page 110 and 111:
- 100 - Até o presente, o imposto
Page 112 and 113:
- 102 - imposto de consumo não cri
Page 114 and 115:
- 104 - Foram propostas diferentes
Page 116 and 117:
- 106 - A proposta para este impost
Page 118 and 119:
- 108 - Tributação e Assunção d
Page 120 and 121:
- 110 - Suponhamos agora que a rent
Page 122 and 123:
- 112 - O princípio mais important
Page 124 and 125:
- 114 - Ao analisar o nível de com
Page 126 and 127:
- 116 - Efeitos da Tributação em
Page 128 and 129:
- 118 - Esta situação se contrap
Page 130 and 131:
- 120 - prevê que as outras consid
Page 132 and 133:
- 122 - constituem o topo da escala
Page 134 and 135:
- 124 - · Inversamente, caso exist
Page 136 and 137:
- 126 - terceiro lugar, indaga-se e
Page 138 and 139:
- 128 - Um tema importante para o c
Page 140 and 141:
- 130 - revelaria sua posição de
Page 142 and 143:
- 132 - Bibliografia Atkinson, Anth
Page 144 and 145:
- 134 - Galper, Harvey, Robert Luck
Page 146 and 147:
- 136 - , “The General Equilibriu
Page 148 and 149:
- 138 - U.S. Department of the Trea
Page 151 and 152:
- 141 - Teoria da Tributação Óti
Page 153 and 154:
- 143 - Regras de Tributação Óti
Page 155 and 156:
- 145 - Se o símbolo ∆ for usado
Page 157 and 158:
- 147 - hicksianas do excesso de ca
Page 159 and 160:
- 149 - Primeiro, se a produção d
Page 161 and 162:
- 151 - Um imposto em cascata é un
Page 163 and 164:
a) Transferência total b) Transfer
Page 165 and 166:
- 155 - Análise Matemática Simple
Page 167 and 168:
- 157 - Segue-se, da equação (16)
Page 169 and 170:
- 159 - Evidentemente, é provável
Page 171 and 172:
β = {R - - 161 - Substituindo as e
Page 173 and 174:
Exemplo 1: Imposto plurifásico de
Page 175 and 176:
- 165 - Para eliminar o efeito de c
Page 177 and 178:
- 167 - O mecanismo de crédito por
Page 179 and 180:
- 169 - Nos países sem tradição
Page 181 and 182:
- 171 - Quadro III.2. Exemplo dos F
Page 183 and 184:
- 173 - vendas quanto das compras.
Page 185 and 186:
- 175 - Um IVA no varejo proporcion
Page 187 and 188:
- 177 - Para os impostos em nível
Page 189 and 190:
- 179 - consideradas na próxima se
Page 191 and 192:
ase w c IVA-R - 181 - A despesa de
Page 193 and 194:
- 183 - vendas a varejo. Os mecanis
Page 195 and 196:
- 185 - Por conseguinte, os bens de
Page 197 and 198:
- 187 - · Eficiências de produç
Page 199 and 200:
- 189 - · Prática internacional.
Page 201 and 202:
- 191 - Sob o princípio de origem
Page 203 and 204:
Efeitos do IVA sobre os Preços 40
Page 205 and 206:
- 195 - assim, o resultado desses c
Page 207 and 208:
- 197 - O Método de Crédito versu
Page 209 and 210:
A. B. C. D. Todas as empresas sujei
Page 211 and 212:
- 201 - método de crédito. O Pain
Page 213 and 214:
A. B. C. D. E. - 203 - Todas as emp
Page 215 and 216:
- 205 - pode ocasionar efeito de ca
Page 217 and 218:
- 207 - Se um IVA tiver alíquota
Page 219 and 220:
- 209 - Para melhor visualizar a qu
Page 221 and 222:
C w + Gc = PIB - (X - M) - I - G -
Page 223 and 224:
- 213 - porém, deve-se fazer uma d
Page 225 and 226:
Ajuste F: despesas privadas finais
Page 227 and 228:
- 217 - Impostos Seletivos de Consu
Page 229 and 230:
Correção de externalidades negati
Page 231 and 232:
- 221 - Geralmente, não é aconsel
Page 233 and 234:
- 223 - relação aos preços frust
Page 235 and 236:
- 225 - de consumo com uma combina
Page 237 and 238:
- 227 - Os proponentes das taxas de
Page 239 and 240:
- 229 - um monopolista que elevará
Page 241 and 242:
- 231 - contributiva for considerad
Page 243 and 244:
- 233 - como pedestres, cavalos e c
Page 245 and 246:
- 235 - Impostos de Proteção ao M
Page 247 and 248:
Impostos de Natureza Ambiental - 23
Page 249 and 250:
- 239 - estrada, etc. Neste caso, e
Page 251 and 252:
- 241 - propostas de impostos ambie
Page 253 and 254:
- 243 - Bibliografia Aguirre, Carlo
Page 255 and 256:
- 245 - Gillis, Malcolm, Carl S. Sh
Page 258:
IV IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O PATRI
Page 261 and 262:
- 251 - Em escritos subseqüentes,
Page 263 and 264:
- 253 - renda permanece o cenário
Page 265 and 266:
- 255 - o ponto A representa o U 2
Page 267 and 268:
Distribuições ótimas - 257 - Com
Page 269 and 270:
Principais resultados e implicaçõ
Page 271 and 272:
- 261 - O primeiro resultado estabe
Page 273 and 274:
- 263 - diferentemente em cada cód
Page 275 and 276:
- 265 - Existem vários argumentos
Page 277 and 278:
- 267 - prometidos para corrigir os
Page 279 and 280:
- 269 - seja isenta, a renda entre
Page 281 and 282:
- 271 - podem compreender uma pesso
Page 283 and 284:
- 273 - casamento, com base na prog
Page 285 and 286:
País - 275 - Quadro IV.2. Unidades
Page 287 and 288:
Suíça 5 País - 277 - Quadro IV.2
Page 289 and 290:
Conclusão - 279 - A escolha de uni
Page 291 and 292:
Determinantes de Progressividade -
Page 293 and 294:
- 283 - Uma questão que em parte s
Page 295 and 296:
- 285 - porque a curva de Lorenz pa
Page 297 and 298:
- 287 - Imposto de Renda da Pessoa
Page 299 and 300:
- 289 - mercado, porém, essas ganh
Page 301 and 302:
- 291 - A legislação do imposto d
Page 303 and 304:
- 293 - nos últimos anos. Sob este
Page 305 and 306:
Outros Métodos de Depreciação -
Page 307 and 308:
- 297 - O Quadro IV.3 apresenta um
Page 309 and 310:
1 O sistema de recuperação aceler
Page 311 and 312:
- 301 - Avaliação de Estoques DAL
Page 313 and 314:
- 303 - tributárias da empresa é
Page 315 and 316:
- 305 - Na prática, porém, existe
Page 317 and 318:
- 307 - introduzida na legislação
Page 319 and 320:
- 309 - Embora a compensação plen
Page 321 and 322:
- 311 - desencorajar as empresas a
Page 323 and 324:
Y = X + rA + ∆A , - 313 - onde X
Page 325 and 326:
- 315 - sendo este fator definido c
Page 327 and 328:
- 317 - Esta seção focaliza o tra
Page 329 and 330:
- 319 - Sob o método de reserva, o
Page 331 and 332:
- 321 - quando os fatos e as circun
Page 333 and 334:
- 323 - empréstimos. De fato, a di
Page 335 and 336:
- 325 - conjunto de países) que es
Page 337 and 338:
- 327 - Questões Relacionadas com
Page 339 and 340:
- 329 - Um terceiro argumento em fa
Page 341 and 342:
- 331 - O primeiro e mais poderoso
Page 343 and 344:
- 333 - comum empresas deterem aç
Page 345 and 346:
- 335 - O acionista que paga a alí
Page 347 and 348:
- 337 - obrigação tributária da
Page 349 and 350: - 339 - distribuídos. 86 Quando o
Page 351 and 352: - 341 - 2) Métodos cedulares. Outr
Page 353 and 354: - 343 - Da mesma forma, existem dif
Page 355 and 356: - 345 - Portanto, na comparação d
Page 357 and 358: - 347 - A “realização” típic
Page 359 and 360: - 349 - portanto, o grau de eventua
Page 361 and 362: - 351 - · o montante de juros a pa
Page 363 and 364: - 353 - em que os diferentes sistem
Page 365 and 366: - 355 - lucros da empresa, independ
Page 367 and 368: - 357 - países em desenvolvimento,
Page 369 and 370: - 359 - unidade marginal de investi
Page 371 and 372: - 361 - sem indexação, a inflaç
Page 373 and 374: Custo real dos recursos: 10% Agricu
Page 375 and 376: - 365 - econômica e política, apo
Page 377 and 378: - 367 - Terceiro, a isenção fisca
Page 379 and 380: - 369 - Um incentivo fiscal comum e
Page 381 and 382: - 371 - 1) Por ter reduzido o custo
Page 383 and 384: - 373 - Os que se opõem à institu
Page 385 and 386: - 375 - Em termos teóricos, o IFCP
Page 387 and 388: - 377 - · Implicações para a rec
Page 389 and 390: - 379 - criar variações significa
Page 391 and 392: - 381 - · venda de ativos amortiza
Page 393 and 394: - 383 - Neste contexto, certas liç
Page 395 and 396: - 385 - · Tributação quando da r
Page 397 and 398: - 387 - · IFCPJ não creditável.
Page 399: - 389 - No entanto, as elevadas ded
Page 403 and 404: - 393 - Nos Estados Unidos, o siste
Page 405 and 406: - 395 - Embora a incidência legal
Page 407 and 408: - 397 - empregados de salário mais
Page 409 and 410: - 399 - Na América Latina, todos o
Page 411 and 412: - 401 - provável que o imposto bas
Page 413 and 414: - 403 - cobrança do imposto sobre
Page 415 and 416: - 405 - empresa que detém ações
Page 417 and 418: - 407 - A alíquota fiscal escolhid
Page 419 and 420: - 409 - Tributação de Propriedade
Page 421 and 422: - 411 - portanto, exige alíquotas
Page 423 and 424: - 413 - Sob o sistema de valor loca
Page 425 and 426: - 415 - tributos sobre propriedades
Page 427 and 428: - 417 - progressivos. A evidência
Page 429 and 430: - 419 - quinto, gerar receita para
Page 431 and 432: - 421 - Os tributos sobre espólios
Page 433 and 434: - 423 - As obras de arte e coleçõ
Page 435 and 436: - 425 - Importância dos Impostos C
Page 437 and 438: - 427 - contadores também são ati
Page 439 and 440: - 429 - Benge, Matt e Tim Robinson,
Page 441 and 442: - 431 - Ebrill, Liam P., “Are Lab
Page 443 and 444: - 433 - Mackenzie, George A., Socia
Page 445 and 446: - 435 - Samuelson, Paul A., “Tax
Page 447: - 437 - , Integration of the Indivi
Page 451 and 452:
- 441 - Impostos sobre o Comércio
Page 453 and 454:
A Defesa do Livre Comércio - 443 -
Page 455 and 456:
- 445 - Em geral, os argumentos em
Page 457 and 458:
- 447 - A médio e longo prazo, as
Page 459 and 460:
- 449 - têm sido justificados pelo
Page 461 and 462:
- 451 - Quadro V.1. Instauração d
Page 463 and 464:
- 453 - devem ser agregadas em volu
Page 465 and 466:
- 455 - Nos últimos anos, alguns e
Page 467 and 468:
- 457 - Na presente seção, a aná
Page 469 and 470:
- 459 - Um regime de comércio pode
Page 471 and 472:
- 461 - Nos últimos anos, a assess
Page 473 and 474:
- 463 - relacionadas com a proteç
Page 475 and 476:
- 465 - Existem também argumentos
Page 477 and 478:
- 467 - A Estrutura Tarifária Óti
Page 479 and 480:
- 469 - Nos últimos anos, muitos p
Page 481 and 482:
- 471 - tende a se difundir por tod
Page 483 and 484:
- 473 - maioria dos subsídios dire
Page 485 and 486:
- 475 - operará independentemente
Page 487 and 488:
- 477 - das empresas exportadoras,
Page 489 and 490:
- 479 - lucros extraordinários, a
Page 491 and 492:
- 481 - neutralizar o aumento da of
Page 493 and 494:
- 483 - Tributação da Renda Princ
Page 495 and 496:
- 485 - segundo toda a renda produz
Page 497 and 498:
- 487 - empresa, em condições dif
Page 499 and 500:
- 489 - relativamente estreitas, o
Page 501 and 502:
- 491 - origem. Todos os outros gan
Page 503 and 504:
- 493 - sobre a rentabilidade total
Page 505 and 506:
- 495 - Diretrizes Internacionais e
Page 507 and 508:
- 497 - custos históricos. Essa ab
Page 509 and 510:
- 499 - Não obstante, podem-se adu
Page 511 and 512:
- 501 - A Experiência dos Países
Page 513 and 514:
- 503 - acordo-modelo de bitributa
Page 515 and 516:
- 505 - Estabelecimento permanente,
Page 517 and 518:
- 507 - 1) Uma empresa multinaciona
Page 519 and 520:
- 509 - Ocorre a capitalização li
Page 521 and 522:
- 511 - de ser calculada como propo
Page 523 and 524:
- 513 - de se evitar a política de
Page 525 and 526:
- 515 - fonte segura de receita e m
Page 527 and 528:
- 517 - Bibliografia Alworth, Julia
Page 529 and 530:
- 519 - Gandhi, Ved P., et al., Sup
Page 531 and 532:
- 521 - _____, Taxing Profits in a
Page 534:
VI TÓPICOS ESPECIAIS
Page 537 and 538:
- 527 - recursos naturais são regi
Page 539 and 540:
- 529 - Os custos ocultos (ou impos
Page 541 and 542:
- 531 - · Imposto sobre a renda do
Page 543 and 544:
- 533 - Caso o governo decida pela
Page 545 and 546:
- 535 - entre os diversos arrendame
Page 547 and 548:
- 537 - Outra importante função d
Page 549 and 550:
- 539 - compense o fluxo de renda p
Page 551 and 552:
- 541 - retorno do capital. Já a r
Page 553 and 554:
- 543 - certa desvantagem com rela
Page 555 and 556:
Quadro VI.1 Tratamento dos Serviço
Page 557 and 558:
- 547 - Relações Fiscais Intergov
Page 559 and 560:
- 549 - Sustentou-se também que, m
Page 561 and 562:
- 551 - alguns países o governo ce
Page 563 and 564:
- 553 - · O imposto local deve ser
Page 565 and 566:
Quadro VI.2 Alocação Percentual d
Page 567 and 568:
- 557 - Em muitos países, a receit
Page 569 and 570:
- 559 - o objetivo das transferênc
Page 571 and 572:
- 561 - Métodos Alternativos de Pr
Page 573 and 574:
T i t = f (T i t-1', T i t-2, ...)
Page 575 and 576:
- 565 - ganhos de capital e transfe
Page 577 and 578:
- 567 - O objetivo básico da estim
Page 579 and 580:
- 569 - possível, a avaliação a
Page 581 and 582:
- 571 - tributação presumida aume
Page 583 and 584:
- 573 - dos contribuintes que não
Page 585 and 586:
- 575 - a dedução do custo presum
Page 587 and 588:
- 577 - grandes empresas são tribu
Page 589 and 590:
- 579 - Impostos Mínimos JANET STO
Page 591 and 592:
- 581 - ineficiente porque os usos
Page 593 and 594:
- 583 - O México vem aplicando um
Page 595 and 596:
- 585 - Determinação da Alíquota
Page 597 and 598:
- 587 - A Inter-Relação entre Pol
Page 599 and 600:
- 589 - prazo, o sistema tributári
Page 601 and 602:
- 591 - função das limitações a
Page 603 and 604:
- 593 - cumulativos dos salários p
Page 605 and 606:
- 595 - Como não é possível a re
Page 607 and 608:
- 597 - A concentração de esforç
Page 609 and 610:
- 599 - Graetz, Michael J. e Emil M
Page 611:
- 601 - Schroeder, Larry e Michael
Page 615 and 616:
- 605 - Reforma Tributária em Econ
Page 617 and 618:
- 607 - Em contrapartida, em econom
Page 619 and 620:
- 609 - baixa e única, alinhada co
Page 621 and 622:
- 611 - determinar, arrecadar e fis
Page 623 and 624:
- 613 - Resumo das Recomendações
Page 625 and 626:
- 615 - Os impostos sobre o consumo
Page 627 and 628:
- 617 - Por vezes, o FMI também re
Page 629 and 630:
- 619 - onde vigora a tributação
Page 631 and 632:
- 621 - tocante à remuneração do
Page 633:
- 623 - Tanzi, Vito, "Quantitative
Page 637 and 638:
- 627 - Quadros Sinópticos da Estr
Page 639 and 640:
- 629 - Para nivelar as flutuaçõe
Page 641 and 642:
- 631 - Quadro 25. Estrutura Tribut
Page 643 and 644:
Ocidental fora da OCDE.
Page 645 and 646:
Quadro 3. Países da OCDE: Estrutur
Page 647 and 648:
OCDE. 2 Para a “receita total”,
Page 649 and 650:
Quadro 6. Países da OCDE: Estrutur
Page 651 and 652:
Fonte: FMI, Government Finance Stat
Page 653 and 654:
Média não ponderada 118,5 100,0 1
Page 655 and 656:
Zâmbia 1981-85 23,0 21,4 1,6 7,4 2
Page 657 and 658:
Quadro 11. Países Africanos: Estru
Page 659 and 660:
0,9 2,4 . . . 0,1 0,3 0,3 2,0 1,2 0
Page 661 and 662:
Quadro 14. Países Asiáticos fora
Page 663 and 664:
Page 665 and 666:
Quadro 17. Países Asiáticos fora
Page 667 and 668:
Page 669 and 670:
Quadro 20. Países do Oriente Médi
Page 671 and 672:
Page 673 and 674:
Page 675 and 676:
Page 677 and 678:
Quadro 27. Países do Hemisfério O
Page 679 and 680:
Page 681 and 682:
Page 683 and 684:
0,9 2,2 53,2 1,3 2,2 27,6 0,0 15,3
Page 685 and 686:
Quadro 32. Países da Europa Orient
Page 687 and 688:
Page 689:
show all

9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?