9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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insumos. Isso geralmente se consegue permitindo que as empresas contabilizem um crédito
pelo imposto pago sobre certos itens. Esses itens podem incluir compras de bens de capital
ou outros insumos de um processo produtivo. Em alguns casos, pode não haver crédito para
insumos que sejam atribuíveis a despesas indiretas gerais ou que não sejam atribuíveis à
produção de bens tributáveis.
Um crédito parcial remove alguns elementos do efeito de cascata de um sistema de
tributação de transações. Esse crédito, entretanto, não elimina todo o efeito. Algumas
jurisdições usaram um crédito parcial como modo de testar o mecanismo de crédito e
familiarizar-se com seu funcionamento, como um passo para a introdução de um IVA.
Os impostos plurifásicos não cumulativos, ou IVAs, são aqueles em que o
comerciante paga o imposto líquido sobre o valor agregado em cada estágio. Existem dois
métodos básicos. O primeiro é o de crédito por fatura, que permite aos comerciantes lançar
um crédito pelo imposto pago sobre suas compras e deduzi-lo do imposto sobre suas vendas
para determinar o valor líquido do imposto a ser pago ao Tesouro. O segundo, chamado
método de subtração, é usado somente em alguns países e exige que os comerciantes
calculem o valor agregado como a diferença entre vendas e compras de insumos e recolham
o imposto calculado sobre a diferença. 13 O IVA remove mais eficazmente o efeito de cascata
dos suprimentos entre comerciantes inscritos do que os impostos monofásicos suspensivos,
porque há menos oportunidades de evasão ou sonegação fiscal.
Ao contrário do sistema suspensivo, no âmbito do método de crédito por fatura todas
as vendas feitas por comerciantes inscritos estão sujeitas ao imposto e apenas estes podem
lançar crédito pelo imposto pago sobre os insumos. Nesse sistema, cabe ao comerciante
inscrito provar o direito ao crédito. A comprovação do imposto pago sobre os insumos é dada
pela fatura que documenta a transação tributável com respeito à qual o comerciante está
lançando o crédito.
O sistema de crédito por fatura é um dos maiores benefícios do IVA. Proporciona
uma trilha de auditoria que facilita a administração tributária e favorece o cumprimento
voluntário da legislação. Esse sistema é superior ao sistema suspensivo, no qual as
autoridades tributárias devem exigir o imposto dos estabelecimentos que não o cobraram nos
casos em que caberia ao estabelecimento fornecedor recolher o imposto. Em contrapartida,
de acordo com o sistema de crédito por fatura, as autoridades fiscais podem negar o crédito
caso julguem que as provas apresentadas são insuficientes ou impróprias.
13 Para uma discussão detalhada dos métodos de crédito por fatura e subtração, ver a seção
sobre “O Método de Crédito versus o Método de Subtração”, mais adiante neste capítulo.