9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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prevê que as outras considerarão este aumento como um sinal para todas aumentarem os
preços, o imposto provavelmente será passado adiante. Por outro lado, se a empresa prevê
que seu aumento de preços não será imitado pela concorrência, deixará de efetuar o aumento
para não perder sua participação no mercado.
Incidência do Imposto Sobre a Folha de Pagamento e do Imposto de Renda
com Desemprego
Uma característica marcante de muitos países em desenvolvimento é o rápido
aumento da migração rural e urbana. 71 Nos modelos deste fenômeno, o salário urbano é
rígido, o emprego urbano está sujeito a controles e o diferencial entre salários urbanos e
rurais é mantido em estado de equilíbrio pela mão-de-obra desempregada do setor urbano, no
qual uma menor probabilidade de conseguir emprego equaliza as expectativas salariais.
Neste modelo, a aplicação de um imposto sobre os salários urbanos pode afetar as decisões
sobre migração, o nível de desemprego e os salários do setor rural. Portanto, parte do ônus do
imposto sobre o trabalho urbano é transferida para os trabalhadores rurais, muito embora não
haja variação no nível de emprego ou nos salários do setor urbano antes dos impostos.
Interações entre um Tributo e Outros Aspectos do Ambiente Normativo
A interação dos tributos com outras medidas de intervenção de política que
constituem parte importante do ambiente econômico nos países em desenvolvimento pode
alterar os resultados-padrão da incidência de diversas maneiras. Na presente seção,
consideram-se três delas: os efeitos de um imposto seletivo de consumo na presença de
controles de preços que estimularam o desenvolvimento de um mercado paralelo; os efeitos
das tarifas aduaneiras quando existem controles quantitativos sobre as importações, e os
efeitos de um imposto sobre as pessoas jurídicas quando há racionamento do crédito às
empresas. Nos três casos, os resultados, em termos de incidência, diferem daqueles obtidos
na ausência desses controles não tributários sobre os mercados.
Controles de preços e incidência dos impostos específicos de consumo
A utilização generalizada de controles de preços para muitos bens sujeitos a impostos
sobre as vendas e a impostos específicos de consumo pode alterar a incidência do imposto.
Se a legislação vigente permitir às empresas sujeitas a controles de preços repassar o
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Ver Harris e Todaro (1970). Vários aspectos do problema também são analisados no estudo
de Burgess e Stern (1993).