9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

Ajuste F: despesas privadas finais
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Ao finalizarem-se os ajustes de A a E acima, tem-se a soma das despesas de consumo
governamentais (menos ordenados e salários) e privadas finais, ou seja, C +Gc. A seguir,
deve-se subtrair da base as despesas de consumo privadas finais isentas, como as despesas
com aluguel, educação e saúde, por exemplo. Por razões idênticas às discutidas no Ajuste D
acima, relacionado com o efeito de cascata, essas despesas conteriam elementos tributários,
visto que os insumos usados em sua produção são tributados em estágios anteriores ao longo
da cadeia de produção-distribuição; portanto, o valor desses insumos deve ser adicionado à
base do IVA. Finalmente, deve-se fazer um ajuste relativo ao consumo em mercados locais
por parte de estrangeiros (um aumento à base) e compras feitas por residentes em viagem ao
exterior (uma redução à base).
Ajuste G: limiar de isenção
Pequenas empresas geralmente existem em grande número, mas coletivamente
produzem pouca arrecadação para o sistema tributário. A inclusão de todas essas empresas
no IVA, portanto, reduziria indevidamente sua eficiência administrativa. Vários métodos
foram usados pelos países em todo o mundo para lidar com o problema das pequenas
empresas. Sem dúvida, o método mais simples e mais usual envolve a fixação de um limiar
de transações abaixo do qual as empresas estão isentas. 54 As vendas totais das empresas
situadas abaixo do limiar, portanto, não fazem parte da base do IVA e devem ser dela
deduzidas. Os insumos tributados usados nessas vendas, porém, devem ser reincorporados à
base devido ao efeito de cascata discutido acima.
Ajuste H: substituição tributária
A estimativa da base do IVA a que se chegou após finalizar o Ajuste G seria baseada
nos preços de mercado, quer dizer, todos os impostos indiretos existentes estariam incluídos
na base. Se, como é freqüentemente o caso, o objetivo for substituir um ou mais desses
impostos pelo IVA em questão, a receita total dos impostos a serem substituídos deve ser
subtraída da estimativa da base acima.
Ajuste I: “vazamento” na arrecadação
54 A escolha apropriada do limiar, que envolve o equilíbrio ótimo do aumento de custos
administrativos contra as perdas de receita adicionais, exige informações sobre a distribuição
de freqüências das empresas por faixas de vendas.