Circular nº. 27/2008 Série II

Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira
Divisão de Regimes Aduaneiros
c) Flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente; e
d) Produtos químicos derivados e produtos farmacêuticos acabados.
#3 Designa as raízes e partes de raízes inteiras ou cortadas, excluindo partes manufacturadas
ou produtos derivados como os pós, comprimidos, extractos, tónicos, chás e artigos
de confeitaria.
#4 Designa todas as partes e produtos derivados, excepto:
a) Sementes, com excepção das sementes de cactos mexicanos provenientes do México,
e pólen;
b) Plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas
em recipientes esterilizados;
c) Flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;
d) Frutos, suas partes e derivados de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente;
e
e) Elementos de troncos (raquetas), suas partes e derivados, de plantas naturalizadas ou
reproduzidas artificialmente do género Opuntia, subgénero Opuntia.
#5 Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira.
#6 Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira e contraplacado.
#7 Designa toros, estilhas de madeira e desperdícios não transformados.
#8 Designa todas as partes e produtos derivados, excepto:
a) Sementes e pólen (incluindo as polinias);
b) Plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas
em recipientes esterilizados;
c) Flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente; e
d) Frutos, suas partes e derivados de plantas reproduzidas artificialmente do género
Vanilla.
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