Circular nÂº. 27/2008 SÃ©rie II

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19.6.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 166/63 The CITES Checklist of Succulent Euphorbia Taxa (Euphorbiaceae), segunda edição (S. Carter and U. Eggli, 2003, publicada pelo Organismo Federal para a Conservação da Natureza, Bonn, Alemanha), após notificação da sua publicação e comentários das partes, e actualizações aceites pelo Comité de Nomenclatura, a utilizar como directriz ao fazer referência aos nomes da espécie de succulent euphorbias. Dicksonia species of the Americas (2003, compilado pelo Jardim Botânico de Bonn e pelo Organismo Federal para a Conservação da Natureza, Bonn, Alemanha), após notificação da sua publicação e comentários das partes, e actualizações aceites pelo Comité de Nomenclatura, a utilizar como directriz ao fazer referência aos nomes da espécie de Dicksonia. A Checklist of CITES species (2005 e suas actualizações) publicada pelo UNEP -WCMC, pode ser utilizada como descrição informal dos nomes científicos adoptados pela conferência das partes para as espécies de animais constantes dos apêndices da convenção e como resumo informal das informações constantes das referências normalizadas adoptadas pela nomenclatura CITES.
L 166/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.6.2006 ANEXO IX 1. Códigos para indicação nas licenças e certificados da finalidade da transacção, nos termos do n. o 5 do artigo 5. o 2. Códigos para indicação nas licenças e certificados da proveniência dos espécimes, nos termos do n. o 6 do artigo 5. o B E G H L M N P Q S T Z Criação em cativeiro ou reprodução artificial Fins educativos Jardim botânico Troféu de caça Aplicação da lei/judicial/forense Fins médicos (incluindo investigação biomédica) Reintrodução ou introdução no meio natural Uso pessoal Circo ou exposição itinerante Fins científicos Fins comerciais Jardim zoológico W Espécimes retirados do seu meio natural R Espécimes criados depois de retirados do seu meio natural D Animais do anexo A criados em cativeiro para fins comerciais e plantas do anexo A reproduzidas artificialmente para fins comerciais nos termos do capítulo XIII do Regulamento (CE) n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados A Plantas do anexo A reproduzidas artificialmente para fins não comerciais e plantas dos anexos B e C reproduzidas artificialmente nos termos do capítulo XIII do Regulamento (CE) n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados C Animais do anexo A criados em cativeiro para fins não comerciais e animais dos anexos B e C criados em cativeiro nos termos do capítulo XIII do Regulamento (CE) n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados F Animais nascidos em cativeiro aos quais não se aplicam os critérios do capítulo XIII do Regulamento (CE) n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados I Espécimes confiscados ou apreendidos ( 1 ) O Pré-convenção ( 1 ) U Proveniência desconhecida (justificar) ( 1 ) Utilizar apenas em conjunto com outro código.
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