Circular nº. 27/2008 Série II

Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira
Divisão de Regimes Aduaneiros
nos casos em que tenham sido substituídos por listas normalizadas adoptadas pela Conferência
das Partes].
A Dictionary of Flowering Plants and Ferns, oitava edição, (J. C. Willis, revisto por H. K.
Airy Shaw, 1973, Cambridge
University Press) [para os sinónimos genéricos não mencionados no The Plant-Book,
excepto nos casos em que tenham
sido substituídos por listas normalizadas adoptadas pela Conferência das Partes como
referido nos parágrafos seguintes].
L 31/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 5.2.2008
A World List of Cycads (D. W. Stevenson, R. Osborne and K. D. Hill, 1995; In: P. Vorster
(Ed.), Actas da Third International
Conference on Cycad Biology, pp. 55-64, Cycad Society of South Africa, Stellenbosch) e
suas actualizações aceites pelo
Comité de Nomenclatura, a utilizar como directriz ao fazer referência aos nomes das
espécies de Cycadaceae, Stangeriaceae e
Zamiaceae.
CITES Bulb Checklist (A. P. Davis et al., 1999, compilada por Royal Botanic Gardens,
Kew, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte) e suas actualizações aceites pelo Comité de Nomenclatura, a utilizar
como directriz ao fazer referência
aos nomes das espécies de Cyclamen (Primulaceae), Galanthus e Sternbergia (Liliaceae).
CITES Cactaceae Checklist, segunda edição, (1999, compilada por D. Hunt, Royal Botanic
Gardens, Kew, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte) e suas actualizações aceites pelo Comité de Nomenclatura,
a utilizar como directriz ao
fazer referência aos nomes das espécies de Cactaceae.
CITES Carnivorous Plant Checklist, segunda edição, (B. von Arx et al., 2001, Royal Botanic
Gardens, Kew, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte) e suas actualizações aceites pelo Comité de Nomenclatura,
a utilizar como directriz ao
fazer referência aos nomes das espécies de Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.
CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compilada por Städtische
Sukkulenten-Sammlung, Zurich,
Switzerland, in collaboration with Royal Botanic Gardens, Kew, Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte) e sua
actualização Lüthy, J.M. 2007. An update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium
Checklist. CITES Management
Authority of Switzerland, Bern, Switzerland (sítio Web da CITES), aceite pelo Comité de
Nomenclatura, a utilizar como
directriz ao fazer referência aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.
World Checklist and Bibliography of Conifers (A. Farjon, 2001) e actualizações aceites
pelo Comité de Nomenclatura, a
utilizar como directriz ao fazer referência aos nomes das espécies de Taxus.
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