Circular nº. 27/2008 Série II

L 166/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.6.2006
ANEXO IX
1. Códigos para indicação nas licenças e certificados da finalidade da
transacção, nos termos do n. o 5 do artigo 5. o
2. Códigos para indicação nas licenças e certificados da proveniência
dos espécimes, nos termos do n. o 6 do artigo 5. o
B
E
G
H
L
M
N
P
Q
S
T
Z
Criação em cativeiro ou reprodução artificial
Fins educativos
Jardim botânico
Troféu de caça
Aplicação da lei/judicial/forense
Fins médicos (incluindo investigação biomédica)
Reintrodução ou introdução no meio natural
Uso pessoal
Circo ou exposição itinerante
Fins científicos
Fins comerciais
Jardim zoológico
W Espécimes retirados do seu meio natural
R Espécimes criados depois de retirados do seu meio natural
D Animais do anexo A criados em cativeiro para fins
comerciais e plantas do anexo A reproduzidas artificialmente
para fins comerciais nos termos do capítulo XIII do
Regulamento (CE) n. o 865/2006, bem como respectivas
partes e derivados
A Plantas do anexo A reproduzidas artificialmente para fins
não comerciais e plantas dos anexos B e C reproduzidas
artificialmente nos termos do capítulo XIII do Regulamento
(CE) n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados
C Animais do anexo A criados em cativeiro para fins não
comerciais e animais dos anexos B e C criados em cativeiro
nos termos do capítulo XIII do Regulamento (CE)
n. o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados
F Animais nascidos em cativeiro aos quais não se aplicam os
critérios do capítulo XIII do Regulamento (CE) n. o 865/2006,
bem como respectivas partes e derivados
I Espécimes confiscados ou apreendidos ( 1 )
O Pré-convenção ( 1 )
U Proveniência desconhecida (justificar)
( 1 ) Utilizar apenas em conjunto com outro código.