Circular nÂº. 27/2008 SÃ©rie II

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L 215/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.8.2005 ( 7 ) População do Peru (incluída no Anexo B): Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (Novembro de 1994) de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-PERU”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-PERU-ARTESANÍA”. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente. ( 8 ) Não estão abrangidos pelas disposições do presente regulamento: - fósseis; - areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas; - fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material de diâmetro compreendido entre 2 e 30 mm. ( 9 ) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não estão subordinados às disposições da presente Convenção: — Hatiora x graeseri — Schlumbergera x buckleyi — Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata — Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata — Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata — Schlumbergera truncata (cultivares) — Mutantes cromáticos de Cactaceae spp. sem clorofila, enxertados em: Harrisia “Jusbertii”, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undulatus — Opuntia microdasys (cultivares) ( 10 ) Os espécimes reproduzidos artificialmente de híbridos dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são subordinados às disposições da Regulamento quando: a) os espécimes são comercializados em remessas constituídas por contentores individuais (i.e. caixas de cartão, caixas ou grades) contendo 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; e b) as plantas em cada contentor podem ser facilmente identificadas como espécimes reproduzidos artificialmente e apresentam um nível elevado de uniformidade e saúde; e c) as remessas são acompanhadas por documentação, por exemplo facturas, indicando claramente o número de plantas de cada híbrido. Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos: Cymbidium: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos Dendrobium: híbridos interespecíficos no interior do género conhecidos em horticultura como “tipos nobile” e “tipos phalaenopsis” Phalaenopsis: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos Vanda: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos não são subordinados às disposições da Regulamento quando: a) são comercializados em estado de floração, ou seja, pelo menos com uma flor aberta por espécime, com pétalas recurvadas; b) são tratados profissionalmente para a venda a retalho, por exemplo etiquetados com etiquetas impressas e acondicionados em embalagens impressas; c) podem ser facilmente identificados como espécimes reproduzidos artificialmente pelo seu elevado grau de limpeza, inflorescências não danificadas, sistemas radiculares intactos e ausência geral de danos ou lesões atribuíveis a plantas provenientes do seu meio natural; d) as plantas não apresentam características de origem selvagem, nomeadamente danos provocados por insectos ou outros animais, fungos ou algas que aderem às folhas, ou danos mecânicos nas inflorescências, raízes, folhas ou outras partes resultantes da apanha; e) são indicados na etiqueta ou na embalagem a designação comercial do espécime, o país em que é feita a reprodução artificial ou, em caso de comércio internacional durante o processo de produção, o país em que o espécime foi etiquetado e embalado; as etiquetas e embalagens incluem uma fotografia da flor ou demonstram por outros meios a utilização adequada de etiquetas e embalagens de forma facilmente verificável. As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados. ( 11 ) Os espécimes de cultivares de cyclamen persicum não são subordinados às disposições do presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente. ( 12 ) Isenção: plantas inteiras reproduzidas artificialmente em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto “reprodução artificial”.
19.8.2005 PT Jornal Oficial da União Europeia L 215/57 Anexo D Nomes vulgares FAUNA CHORDATA (CORDADOS) MAMMALIA Mamíferos CARNIVORA Canidae Canídeos Vulpes vulpes griffithi (III Índia) § 1 Raposa-vermelha Vulpes vulpes montana (III Índia) § 1 Raposa-vermelha Vulpes vulpes pusilla (III Índia) § 1 Raposa-vermelha Mustelidae Mustela altaica (III Índia) § 1 Mustelídeos Mustela erminea ferghanae § 1 (III Índia) Mustela kathiah (III Índia) § 1 Mustela sibirica (III Índia) § 1 ANSERIFORMES AVES Aves Anatidae GALLIFORMES Megapodiidae Cracidae Phasianidae COLUMBIFORMES Columbidae PASSERIFORMES Cotingidae Pittidae Bombycillidae Anas melleri Megapodius wallacei Penelope pileata Arborophila gingica Syrmaticus reevesii § 2 Columba oenops Ducula pickeringii Gallicolumba criniger Ptilinopus marchei Turacoena modesta Procnias nudicollis Pitta nipalensis Pitta steerii Bombycilla japonica Anatídeos Megapodiídeos Cracídeos Jacupiranga Fasianídeos Faisão-venerado Columbídeos Cotingídeos Araponga Pitídeos Bombicilídeos
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