Número Especial: FAEEBA 25 anos PPGEduC 10 anos - Uneb

Ciências, Letras e Pedagogia. Como se observa,
a padronização do curso de Pedagogia tem início
naquele período, alinhando todas essas licenciaturas
ao denominado “esquema 3 + 1” com três
anos de estudos para o curso de bacharelado nas
diversas áreas das Ciências Humanas, Sociais, Naturais,
Letras, Artes, Matemática, Física, Química
e Pedagogia, seguido de mais um ano de estudo
para obter o título de licenciado em Pedagogia
com estudos isolados nas disciplinas de Didática
e Prática de Ensino.
Essa situação perdurou entre nós durante longos
anos, até que, através da aprovação da Lei 4.024 em
1961, o então Conselho Federal de Educação estabeleceu
os currículos mínimos para vários cursos
de graduação, entre eles o de Pedagogia, havendo
novamente a sua regulamentação através do Parecer
CFE nº 251/62. O parecer abolia o esquema “3 +
1” e estabelecia nova regulamentação para a preparação
dos profissionais destinados às funções nãodocentes
do setor educacional e de professores das
Escolas Normais que funcionavam em todo o Brasil
sem profissionais devidamente qualificados.
Em 1969, ocorreu a terceira mudança no Curso
de Pedagogia, que seguia as orientações preconizadas
pela Reforma Universitária instituída pela
Lei n. 5.540/68. Essa mudança ocorreu através da
vigência do Parecer CFE nº. 252/69, atendendo às
novas perspectivas do setor educacional daquela
época, implantando as habilitações profissionais
e dando início ao processo de fragmentação da
formação e da profissão do Pedagogo.
Nasce então o pedagogo generalista, aquele destinado
ao ensino das disciplinas e atividades práticas
dos cursos normais e ao trabalho de supervisão,
administração, inspeção e orientação no âmbito
das escolas e sistemas escolares. Havia então um
só diploma para o licenciado com as habilitações
profissionais em orientação, inspeção escolar,
administração e supervisão. As habilitações de
supervisão, administração e de orientação escolar
somente poderiam ser exercidas por profissionais
que tivessem experiência no magistério.
Foram implantadas ainda duas modalidades de
curso: uma de curta duração, com carga horária
mínima de 1.100 horas, para formar os profissionais
em orientação, administração e inspeção
para escolas de 1º grau; uma segunda, de duração
Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, número especial, p. 103-118, jul./dez. 2009
Elizeu Clementino de Souza
plena, com 2.200 horas, para habilitar o orientador,
administrador, supervisor e inspetor para as escolas
tanto de Ensino de 1º quanto de Ensino de 2º graus
daquela época.
O projeto curricular do curso tinha muitas matérias
de fundamentos básicos da educação, sendo
composto pela seguinte grade curricular: um Currículo
Comum contendo as seguintes disciplinas:
Sociologia Geral, Sociologia da Educação, Psicologia
da Educação, História da Educação, Filosofia
da Educação e Didática. O curso tinha as seguintes
habilitações: Magistério, Orientação Educacional,
Administração Educacional, Supervisão Educacional
e Inspeção Educacional. De acordo com cada
habilitação, o curso continha ainda: Estrutura e
Funcionamento das Escolas de 1º grau, Prática de
Ensino de 1º grau, Estrutura e Funcionamento das
Escolas de 2º grau, Metodologia do Ensino de 1º
grau, Princípios e Métodos da Orientação Educacional,
Princípios e Métodos da Administração
Escolar, Princípios e Métodos da Supervisão Escolar,
Princípios e Métodos da Inspeção Escolar. O
projeto curricular era complementado ainda pelas
seguintes matérias: Medidas Educacionais, Estatística
Aplicada à Educação, Currículos e Programas
e Legislação de Ensino.
Diante de tantas habilitações e do grau de legalidade
delas, noto que o Parecer n. 252/69 gerou uma
desintegração do curso de Pedagogia, criando uma
desqualificação para os profissionais de educação
pela falta de sua verdadeira identidade. Por isso,
em 1971, com a aprovação da Lei Federal n. 5.692,
o curso sofreu outra reformulação para atender às
exigências do mercado de trabalho.
Dessa maneira, o novo currículo mínimo passava
a ter a seguinte composição: na parte comum
foram mantidas as disciplinas Sociologia Geral,
Sociologia da Educação, História da Educação,
Filosofia da Educação, Estatística Aplicada à
Educação. Já na parte considerada complementar,
destinada aos alunos com dificuldade formativa,
por não terem freqüentado as escolas normais,
foram criadas as seguintes disciplinas: Psicologia
do Desenvolvimento, Psicologia da Aprendizagem,
Ensino de 1º e 2º graus, Metodologia de Ensino de
1º e 2º graus. Em relação à parte diversificada foram
exigidas as seguintes disciplinas: Administração,
Supervisão e Orientação, Introdução à Didática,
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