Número Especial: FAEEBA 25 anos PPGEduC 10 anos - Uneb

Brasil? O que fazem? Quais representações têm
sobre o curso e o seu currículo?
Entendo que as práticas educativas estendemse
para além da escola, isto porque “o campo de
atuação do profissional formado em pedagogia é
tão vasto quanto são as práticas educativas na sociedade.
Em todo lugar onde houver uma prática
educativa com caráter de intencionalidade, há aí
uma pedagogia.” (LIBÂNEO, 1998, p. 43/4)
Isto porque, segundo o mesmo autor (p. 44/5),
Pedagogia “é uma área de conhecimento que investiga
a realidade educativa, no geral e no particular
[...] pedagogo é um profissional que lida com
fatos, estruturas, contextos, situações, referentes
à prática educativa em suas várias modalidades
e manifestações.”
O fenômeno educativo é um aspecto da realidade
social e a pedagogia é a teoria, a reflexão
sobre esse aspecto da realidade em suas relações
com outros aspectos. A identidade profissional do
pedagogo se reconhece, portanto, na identidade do
campo de investigação e na sua atuação dentro da
variedade de atividades voltadas para o educacional
e para o educativo. Para Libâneo (1998) o trabalho
pedagógico não se reduz ao trabalho escolar
e docente, embora todo trabalho docente seja um
trabalho pedagógico. A base comum de formação
do educador deve ser expressa num corpo de conhecimentos
ligados à pedagogia e não à docência, uma
vez que a natureza e os conteúdos da educação nos
remetem primeiro a conhecimentos pedagógicos e
só depois ao ensino, como modalidade peculiar da
prática educativa. Isto porque a base da identidade
profissional do educador é a ação pedagógica, não
a ação docente.
Diferente dessa posição o documento conjunto
(novembro, 2001) assinado pelas entidades (Anped,
Anfope, Anpae, Forundir, Cedes e Fórum Nacional
em Defesa da Formação de Professores) expressa
que o Curso de Pedagogia se constitui como um
lócus da formação dos profissionais da educação
para atuar na educação básica, visto que:
[...] o eixo da sua formação é o trabalho pedagógico,
escolar e não escolar, que tem na docência,
compreendida como ato educativo intencional, o seu
fundamento. É a ação docente o fulcro do processo
formativo dos profissionais da educação, ponto
de inflexão das demais ciências que dão suporte
Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, número especial, p. 103-118, jul./dez. 2009
Elizeu Clementino de Souza
conceitual e metodológico para a investigação e a
intervenção nos múltiplos processos de formação
humana. A base de formação, portanto, é a docência...”
(2001, p. 39)
Nesta perspectiva, a Comissão de Especialista
de Pedagogia 2 (1999) em documento denominado
Diretrizes Curriculares da Comissão de Especialista
de Pedagogia, posteriormente encaminhado pelo
MEC ao CNE, define o perfil do pedagogo como
sendo um:
[...] profissional habilitado a atuar no ensino, na organização
e gestão de sistemas, unidades e projetos
educacionais e na produção e difusão do conhecimento,
em diversas áreas da educação, tendo a
docência como base obrigatória de sua formação e
identidade profissionais.” (Comissão de Especialistas
do Ensino de Pedagogia, 1999, p. 1)
A proposta preliminar (Port. 140/03/98) de Diretrizes
Curriculares para o Curso de Pedagogia da
Sesu/MEC reafirma a necessidade de que o referido
curso abranja “uma consistente base teórica articulada
à investigação e às práticas educacionais com
ênfase em conhecimentos específicos do campo
educacional” (06/05/1999), bem como, apresenta
competências e habilidades relacionadas à:
[...] compreensão ampla e consistente do fenômeno
e da prática educativos que se dão em diferentes âmbitos
e especificidades; [...] capacidade de formular
e encaminhar soluções de problemas educacionais,
condizentes com a realidade sócio-cultural; [...]
capacidade de estabelecer diálogo entre a área educacional
e as demais áreas do conhecimento; [...]
capacidade de articular ensino e pesquisa na produção
de conhecimento e da prática pedagógica; [...]
capacidade de desenvolver metodologias e materiais
pedagógicos adequados à utilização das tecnologias
da informação e da comunicação nas práticas educativas;
[...] desenvolvimento de uma ética profissional,
e a conseqüente responsabilidade social.
Ainda assim, a nova Comissão de Especialistas
de Ensino de Pedagogia 3 e a Comissão de Espe-
2 No período correspondente aos anos de 1998/2000, fase de elaboração
da proposta de diretrizes a comissão era composta por Celestino
Alves da Silva Junior (Unesp), Leda Scheibe (UFSC), Márcia Ângela
Aguiar (UFPE), Tisuko Morchida Kishimoto (USP) e Zélia Milléo
Pavão (PUC/PR).
3 A nova Comissão dos Especialistas do Ensino de Pedagogia esta
composta por Merion Campos Bordas, Maisa B. Kullock e Olga
Teixeira Damis.
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