Número Especial: FAEEBA 25 anos PPGEduC 10 anos - Uneb

REGIME DE COLABORAÇÃO:
Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, número especial, p. 155-160, jul./dez. 2009
Ana Maria Silva Teixeira; Avelar Luiz Bastos Mutim
MEIO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO ?
RESUMO
Ana Maria Silva Teixeira*
Avelar Luiz Bastos Mutim* *
O artigo aborda o regime de colaboração perguntando se esse é o meio para a
organização dos sistemas de educação. Apresenta uma oportuna reflexão sobre a
importância da compreensão do regime de colaboração para articulação dos esforços
em prol da qualidade da educação nas esferas nacional, estadual e municipal. O estudo
sobre o tema surgiu da pesquisa desenvolvida no curso de mestrado do Programa
de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade/PPGEduC - Uneb intitulada
“Regime de Colaboração: ideologia das práticas de parceria na Bahia”, sob a orientação
do Prof. Avelar Mutim. Acredita-se que o uso indiscriminado da expressão “Regime
de Colaboração” faz com que não se perceba, dentro das ações desenvolvidas pelos
entes federados, a compreensão do conceito de colaboração, conforme preconizado
pela legislação. Conclui-se que pensar sobre o seu conceito e a sua natureza leva
a uma reflexão sobre as relações de poder e as concepções de educação vigentes.
Assim, construir relações fundamentadas em noções de colaboração e solidariedade
é um grande desafio para as sociedades que pretendam construir educação de
qualidade como direito de todos. Daí a importância e atualidade da discussão sobre
o regime de colaboração na perspectiva da articulação intersetorial e do pacto para o
desenvolvimento de ações integradas no nível municipal, estadual e nacional.
Palavras-chave: Regime de colaboração. Sistemas de educação. Articulação
institucional. Relações de poder.
ABSTRACT
COLLABORATION REGIME: MEANS FOR THE ORGANIZATION OF
EDUCATION SYSTEMS?
The article discusses the collaboration regime questioning if it is the means for the
organization of educational systems. It presents a timely reflection on the importance
of understanding the collaboration regime for joint efforts in support of quality edu-
* Mestre em Educação e Contemporaneidade, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Membro do Conselho Estadual
de Educação/CEE – Bahia. Proprietária e Diretora da Escola Traços e Letras. Endereço para correspondência: Escola Traços e
Letras, Rua 26 de junho, 157 – 48.110.000 CATU-BA.. E-mail: ana_msteixeira@yahoo.com.br
** Doutor em Educação. Professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Depto de Educação Campus I e Programa
de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) - Coordenador da Linha de Pesquisa 3: Educação, Gestão e
Desenvolvimento Local Sustentável. Membro titular do Conselho Estadual de Educação/CEE. Endereço para correspondência:
Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus I, Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Rua
Silveira Martins, 2555, Cabula - 41150-000 SALVADOR/BA. E-mail: amutim@hotmail.com
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