Margarida Alves - Ministério do Desenvolvimento Agrário

M a r g a r i D a a l V e S : C o l e t â n e a S o B r e e S t u D o S r u r a i S e g ê n e r o
os documentos sobre o uso e a propriedade da terra. Foram pesquisadas 3.071
mulheres em 25 municípios de oito estados do Nordeste. Apenas 3% possuem
contrato de arrendamento; 5,8% título da terra; 18% recibo do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra); 2,5% bloco de produtora.
Parece que a discussão sobre a aquisição de terra por parte das mulheres (seja
por meio de herança ou de compra) ainda é um tema a ser enfrentado. Desde a
década de 1980 as mulheres lutam para que o título de propriedade da terra seja
concedido em nome do casal. Com a Constituição de 1988 as mulheres conquistaram
o direito ao título da terra independentemente do estado civil.1 Entretanto,
até bem pouco tempo, por exemplo, no cadastro do Incra só havia espaço para
incluir o nome do homem como proprietário da terra. Só em outubro de 2003, o
governo Federal assinou uma portaria que assegura a obrigatoriedade de titulação
conjunta de terras a assentados(as) da reforma agrária.
Na pesquisa que realizaram sobre os assentamentos de reforma agrária em
âmbito nacional, Maria das Graças Rua e Miriam Abramovay (2000) assinalam
que apesar de não existirem impedimentos legais para as mulheres serem reconhecidas
formalmente como portadoras do direito ao cadastramento, posse ou
propriedade de parcelas de terra, a maioria dos cadastros, contratos ou posse é
feita em nome dos homens.
Já no que se refere à herança de terra por parte das mulheres, no sul do Brasil,
Maria Ignêz Paulilo (2000) afirma que apesar das variações e exceções há uma
tendência maior dos filhos homens herdarem a terra. Se for preciso excluir alguém,
as mulheres são as primeiras a ser escolhidas. Além disso, quando a terra
pertence à mulher por herança, o marido é considerado responsável. O acesso das
mulheres a terra ocorre também quando elas casam com homens que possuem
terra. A autora chama a atenção, entretanto, que nas conversas com as mulheres
quase sempre isto não é citado.1
Deere e León (2002) argumentam que, apesar dos avanços legais, as mulheres
na América Latina têm menos probabilidade de ter sua própria terra do que os
homens, e quando têm, suas propriedades são menores. As autoras enfatizam
que mesmo quando a posse é coletiva (no caso das comunidades camponesas e
indígenas) os costumes e as práticas tradicionais discriminam as mulheres, de
forma que à maioria delas são negados os direitos efetivos a terra. No entender
Deere e león (2002) assinalam que o Brasil (ao lado da Colômbia em 988) se tornou o primeiro
país na américa latina a prever a possibilidade de título da terra em nome do homem
e da mulher (titulação conjunta) nos processos de reforma agrária. entretanto, como não era
obrigatória, a aplicação ficava a critério dos funcionários do incra.
há poucos trabalhos sobre gênero e transmissão de patrimônio no Brasil. no que se refere
à área rural, Deere e león (2002) acentuam que grande parte dos trabalhos foi realizada no
sul do Brasil.
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