Margarida Alves - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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n e a D e S p e C i a l
Se o debate sobre herança e transmissão patrimonial do campesinato é amplo,
ainda não foi plenamente estendido aos estudos sobre assentamentos rurais (do
Plano Nacional de Reforma Agrária) no Brasil. Nos assentamentos a questão
da herança assume características peculiares devido a uma série de fatores. Em
primeiro lugar a relação com a propriedade, ainda em processo de transição,
torna o lote uma concessão e não uma propriedade de fato. Esta concessão, enquanto
não for avaliado que o assentamento pode tornar-se autônomo, deve
seguir regras pré-definidas pelos órgãos governamentais responsáveis (Incra,
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), etc)., que proíbem
a divisão ou venda.
Não é possível traçar um padrão de herança no assentamento pesquisado,
até mesmo por uma questão temporal, na medida em que a primeira geração
ainda está ativa. Com isso só foi possível trabalhar com o discurso sobre as relações
de herança em Eldorado. Coletamos diferentes arranjos familiares no que
diz respeito ao lote como herança. Durante a pesquisa iniciou-se o processo de
titulação, o que não refletiu em qualquer mudança de discurso. Entre as filhas,
embora algumas afirmem gostar do lote, apenas uma se apresentou como possível
sucessora, ao passo que a maioria dos filhos homens respondeu que assumiria o
lote. Mesmo no “caso exceção” de uma filha que é mais atuante no lote dos pais,
que os irmãos homens, ela não foi apontada como sucessora pelos seus pais. Já
entre os filhos homens, pelo menos um por família é apontado como provável sucessor.
Nesse caso, o filho indicado é o que teria maior interesse no lote, podendo
ser inclusive um filho que não mora com os pais, mas que freqüenta o lote com
certa regularidade. Isto ocorreu, mesmo em casos de filhos adotivos e agregados.
A tendência é defini-los como herdeiros juntamente com os filhos legítimos que
moram, ou moraram, desde que freqüentem o lote. Se apenas um filho mantém
relação com o lote pode ser tratado como único herdeiro. Pode-se mesmo destinar
o lote apenas aos adotivos e agregados, quando os filhos legítimos não têm
qualquer relação com o lote, mas sempre filhos homens.
As condições econômicas, e o maior ou menor grau de “pauperização,” incidem
sobre o significado e a cobrança quanto à participação no lote e a sucessão.
Quando os filhos podem trabalhar fora, temos as tensões que envolvem decidir
“trabalhar fora ou no lote” correlatas do “sair ou ficar,” ou encontrar estratégias
trabalhar na cidade e no lote. Os diferentes arranjos entre trabalho, moradia e
lazer geram uma constelação de formas de relação com o lote. Essas implicam
em extremos que vão do intenso compromisso com o lote ao total afastamento e
desinteresse, mas também em afastamentos temporárias, prevendo um possível
retorno futuro em função da sucessão. E, mesmo o contrário, filhos que trabalham
no lote e não pretendem a sucessão, como muitas filhas, mas também alguns filhos.
A análise das diferenças entre as duas redes revela uma maior atuação e interesse