Margarida Alves - Ministério do Desenvolvimento Agrário

M a r g a r i D a a l V e S : C o l e t â n e a S o B r e e S t u D o S r u r a i S e g ê n e r o
Thompson demonstra existir na Inglaterra oitocentista uma configuração
social em torno de um campo de forças em torno do cercamento das “antigas
terras comunais.” Embora existe, arraigada na cultura inglesa, no Direito Comum,
a noção consensual de que a propriedade não provinha de Deus, mas, sim de uma
herança doada por antigos povos, o que facilitava a aceitação da idéia de propriedade,
a privatização individualizada da terra, constituía-se em uma quebra de um
direito costumeiro, daí a dura resistência que a transformação do mesmo sofreu.
No Direito Comum inglês, a propriedade coletiva das terras, não estava ligada
a uma decorrência natural, por se acreditar que era da vontade de Deus, mas
antes a um fato histórico, visto se acreditar ser derivada de uma conquista por
parte dos ancestrais de terras que foram, então, deixadas para seus descendentes.
O Direito Comum inglês pretextava que, em algum momento há muito tempo,
as terras comunais foram doadas por bondosos proprietários de terra saxões ou
normandos, deste modo a idéia de propriedade, ainda que coletiva, existia nos
costumes dos ingleses.
Locke tomou, então, como paradigma para legitimar a propriedade privada, o
trabalho, encarado como a única propriedade original, estabelecida com base no
domínio do homem sobre si mesmo e de suas mãos sobre o que era comum. Pelo
trabalho ele anexou ao que era comum algo que excluía o direito comum dos outros
homens. A economia política ajudou e favoreceu a propriedade privada. Para
Adam Smith, a propriedade era perfeita e absoluta ou não tinha valor. Segundo
ele, apenas sobre a proteção do magistrado civil é que o dono dessa propriedade
valiosa, adquirida com o trabalho de muitos anos, ou talvez de muitas gerações
sucessivas, pode dormir ao menos uma noite em segurança.
Foi uma proeza de Adam Smith trocar os termos da análise de uma linguagem
de direito para uma linguagem de mercado. No final do século XVII prevalecia
a noção cada vez mais absoluta de propriedade. Para os proprietários de
terra, a propriedade fundiária estava se tornando cada vez mais subordinada
ao contrato, assumindo as qualidades e funções de capital. Os opositores do
cercamento passam a ser retratados como querendo viver sem trabalhar. São
vistos como bucaneiros, que atacam, investem, afogam ou roubam conforme lhe
apraz. Assim, os argumentos da propriedade e do desenvolvimento ligavam-se
aos argumentos da disciplina de classe. Vencidas as barreiras pró-propriedade
privada na Inglaterra, a mentalidade inglesa se impõe sobre a mentalidade dos
colonizados, provocando uma inversão do que aconteceu na Inglaterra, com a
lei capitalista se sobrepondo aos costumes.
Se, no caso da Inglaterra as normas capitalistas do direito de propriedade
surgiram dos longos processos materiais de mudança agrária, quando o uso da
terra se desprendeu dos imperativos de subsistência e a terra tornou-se acessível
ao mercado, agora os ingleses impunham esta mesma lei ao resto do mundo, tra-
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