Margarida Alves - Ministério do Desenvolvimento Agrário

M a r g a r i D a a l V e S : C o l e t â n e a S o B r e e S t u D o S r u r a i S e g ê n e r o
da poluição atmosférica e mudança climática. O registro da história climática da
Terra mostra uma correlação entre a concentração de CO2 e a temperatura. Além
do CO2 outros gases estão consumindo a camada protetora de ozônio provocando
o efeito estufa e, conseqüentemente o aquecimento da Terra. Este aquecimento
pode gerar a elevação do nível dos mares e trazer sérias conseqüências para muitas
pequenas nações insulares, países como a Holanda, Bangladesh, Tailândia, etc.
Os gases de estufa provêm, sobretudo, de fontes naturais, mas também de fontes
criadas pelo homem, tais como: os clorofluorcarbonos (CFCs) usados em espumas,
aerossóis, refrigerantes e solventes, o dióxido de carbono (CO2) que resulta
da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural) e desmatamento,
o óxido nitroso (N2O) proveniente de fertilizantes, etc; 3) rever a política de
subsídios, abatimento de impostos, incentivos fiscais, preços subsidiados, tarifas
e quotas que podem distorcer os preços e padrões de comércio de uma forma
que é economicamente perversa e encoraja as modalidades insustentáveis de
desenvolvimento. Por exemplo, na agricultura em termos de subsídios que favoreçam
pacotes tecnológicos que provocam a erosão do solo, a desertificação,
a perda de terras de lavoura. Na silvicultura, por meio de créditos subsidiados,
que favorecem práticas de destruição de florestas tropicais e diversidade biológica;
4) Criar impostos e mercados ambientais. Muitas matérias-primas e
muitos bens criticamente importantes são transacionados por preços que não
refletem seus efeitos sobre externalidades (o ar, a água e o solo). Os governos
devem examinar a viabilidade de uma transferência gradual da carga tributária,
reduzindo os impostos sobre renda, poupança e investimentos, e aumentando-os
sobre o uso de energia e recursos, sobre emissão de poluentes para o ar, a terra
e a água, e sobre os produtos com elevado impacto ambiental. Os impostos
poderiam ter impacto ambientalmente positivo sobre os padrões de consumo
e sobre a estrutura de custos da indústria sem agravar a carga tributária global.
Foi dentro desta perspectiva que surgiu o princípio de “quem polui paga.” Este
princípio pressupõe que a qualidade ambiental é um bem de consumo, algo que
podemos optar por ter mais ou menos do mesmo modo, e pelas mesmas razões
que escolheríamos ter mais ou menos férias, automóveis ou picolés. Tornar as
instituições econômicas ambientalmente responsáveis e sujeitas à prestação de
contas. Esta seria uma tentativa de romper com ações ex post fato, elaborando
uma agenda que direcione as ações, e não apenas as corrija. Uma indicação clara
de que se um governo alterou seu programa de ação a fim de tratar seriamente
do desenvolvimento sustentável será o seu orçamento.
Os pontos problemáticos referentes ao posicionamento dos autores, diz respeito
ao fato que, ao mesmo tempo quando afirmam que a questão demográfica
é um problema para a sustentabilidade,tanto para os países ricos como para os
pobres, afirmam também que a questão não se reduz simplesmente ao número
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