CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

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4.26.17 Lei nº 7.052/97 4-263 4.26.18 Decreto nº 22.383/2006 4-264 4.26.19 Lei nº 8.528/2006 4-265 4.26.20 Lei nº 8.958/2009 4-268 4.26.21 Lei nº 8.528/2006 4-268 4.26.22 Portaria SEMA nº 67/2008 4-269 4.26.23 Lei nº 90/80 4-269 4.26.24 Lei nº 2.080/00 4-270 4.26.25 Decreto nº 15.848/97 4-270 4.26.26 Lei Complementar nº 108/2007 4-271 4.26.27 Lei nº 8.630/2007 4-273 4.26.28 Lei Orgânica do Município de São João dos Patos 4-273 4.26.29 Código de Posturas do Município de São João dos Patos 4-275 4.26.30 Lei nº 262/2005 4-275 4.27. LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS 4-276 4.27.1. Lei nº 7.719/84 4-277 4.27.2. Lei nº 4.797/95 4-278 4.27.3. Lei nº 4.854/96 4-278 4.27.4. Decreto nº 7.393/88 4-291 4.27.5. Lei Complementar nº 87/2007 4-291 4.27.6. Lei nº 5.641/2007 4-293 4.27.7. Decreto nº 7.357/88 4-295 4.27.8. Decreto nº 9.650/97 4-295 4.27.9. Decreto nº 12.069/2006 4-296 4.27.10 Decreto nº 7.916/90 4-296 4.27.11 Decreto nº 8.925/93 4-300 4.27.12 Decreto nº 13.263/2008 4-302 4.27.13 Decreto nº 13.702/2009 4-307 4.27.14 Resolução CERH nº 2/2005 4-309 4.27.15 Portaria SEMARN nº 21/2004 4-309 4.27.16 Lei nº 5.642/2007 4-313 4.27.17 Decreto nº 12.644/2007 4-313 4.27.18 Decreto nº 5.329/83 4-314 4.27.19 Decreto nº 7.299/88 4-314 4.27.20 Decreto nº 7.300/88 4-317 4.27.21 Decreto nº 13.080/2008 4-318 Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares xii
4.27.22 Lei nº 5.733/2008 4-318 4.27.23 Decreto nº 11.748/2005 4-319 4.27.24 Decreto nº 11.749/2005 4-319 4.27.25 Lei Complementar nº 87/2007 4-321 4.27.26 Lei 8.733/2007 4-322 4.27.27 Decreto nº 9.674/97 4-322 4.27.28 Decreto nº 12.612/2007 4-323 4.27.29 Decreto nº 12.613/2007 4-324 4.27.30 Decreto nº 12.803/2007 4-324 4.28. QUADRO DE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO EMPREENDIMENTO 4-325 4.28.1. Legislação Federal 4-325 4.28.2. Legislação Estadual do Maranhão 4-332 4.28.3. Legislação Estadual do Piauí 4-333 4.29. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4-335 5. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 5-1 5.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 5-1 5.2. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 5-2 5.2.1. Área de Influência Direta – AID 5-2 5.2.2. Área de Influência Indireta – AII 5-2 5.2.3. Área de Abrangência Regional – AAR 5-3 6. EQUIPE TÉCNICA 6-1 Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares xiii
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Saville, Jr.; et al. Freeboard Allo
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órgãos competentes para exercê-l
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A atividade de geração de energia
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Nos casos em que o acesso à Rede B
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III - o fornecimento depender de co
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Estabelece que todos os projetos e
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órgão regulador federal (art. 11)
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Contudo, esta tríplice competênci
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Entre suas disposições, encontram
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Poderão ser estabelecidos procedim
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Ficha de Solicitação de Abertura
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Neste momento poderá ser realizada
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Solicitação da ASV da área de fo
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concessão florestal, desde que as
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privadas. Assim, faz-se necessário
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mínimo de dez anos de conclusão d
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Considera saneamento básico como o
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prioridade para as ações que prom
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A fiscalização do atendimento aos
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egulamentada pelos Decretos 1.282/9
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insetos e seus produtos depende de
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e) - carvão vegetal nativo empacot
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aquicultor: a pessoa física ou jur
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O aquicultor poderá coletar, captu
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geração do conhecimento para a ge
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o acesso livre de qualquer indivíd
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as políticas e o planejamento para
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zelar pela integridade dos bens e b
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aplicar as devidas sanções admini
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órgão ambiental competente o plan
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4.6.5. Resolução CONAMA nº 378/2
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4.7.2. Lei n ο 6.938/81 Dispõe so
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IV - apoiar as iniciativas econômi
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O empreendedor, no âmbito do proce
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a inexistência de alternativa téc
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II. trinta e cinco por cento, na pr
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44-A), dispondo que a limitação a
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florestal (art. 32), não sendo com
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4.771/65, 5.197/67, 6.938/81 e 9.60
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estabelece as condições e padrõe
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necessárias ao cumprimento de suas
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domínio da União, com base nos me
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4.10.9. Resolução CNRH nº 15/200
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São instrumentos de fiscalização
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II. cópia de outorga preventiva ou
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acompanhar a execução e aprovar o
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Lei 6.938/81, e o art. 16 estabelec
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instituída uma Agência de Água,
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outorgados, as acumulações, capta
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3. solução alternativa coletiva d
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tipo de tratamento e produtos utili
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ao processo de regularização de u
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aprovados pelo respectivo Comitê (
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de qualidade de água ou efluente;
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A análise e avaliação dos valore
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Recursos Hídricos (art. 38), levan
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Decreto nº 3.874/2001, que rgulame
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proporção da compensação financ
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não resulte na descaracterização
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elaborar plano anual de investiment
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licenciadores e de meio ambiente, d
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UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ATO DE CRI
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No caso de unidade de conservação
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4.12.8. Decreto nº 6.100/2007 Apro
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I - Autorização: ato administrati
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Resolução CONAMA nº 371/2006, de
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O órgão ambiental competente esta
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da Biodiversidade, identificadas co
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1. concentração média aritmétic
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- 2.000 (dois mil) gramas por milh
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individual e coletiva voltada para
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levantar, sistematizar e divulgar a
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Portaria SPHAN nº 07/88, de 01.12.
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estadual, metropolitana ou municipa
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elação definitiva do material arq
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destruição ou mutilação de tais
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eceber resposta formal no prazo má
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4.18.4. Resolução CONAMA nº 347/
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para serem encaminhados ao CANIE (a
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Utilização sustentável - signifi
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O Ibama elaborará e divulgará per
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(art. 200), hoje prevista esta regr
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correspondente a oito salários mí
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Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
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os ocupantes inscritos até o ano d
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para assegurar o escoamento das ág
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É vedada a inscrição de ocupaç
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) contribuição de melhoria; c) in
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interesse social: a) as atividades
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Os desenhos, mapas, plantas e gráf
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São terras ocupadas por remanescen
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A titulação aqui prevista será r
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imprescindíveis às suas manifesta
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(Secretaria de Patrimônio da Uniã
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Para o cumprimento Instrução norm
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II - Ação: instrumento de program
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Espírito Santo relacionados na Lei
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A formulação, gestão e execuçã
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Quadro 4.24-1 - Empreendimentos Reg
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implementando-se ações que levem
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VII. planos, programas e projetos s
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I - determinar critérios para a ca
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Mirador; Decreto nº 15.848/97, cr
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Todos os processos em tramitação
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ambiental, especialmente mediante p
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subsídios indiretos: quando destin
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IX - garantia de meios adequados pa
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Os planos regionais de saneamento b
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IV - designação, no próprio inst
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para a conservação do meio ambien
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VII - plano de manejo florestal: do
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III - o comércio varejista e a mic
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X - Reflorestamento com Espécies N
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I - a programação de suprimento d
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II - 50% mediante vistoria realizad
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VI - Supressão de Vegetação Auto
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As Guias Florestais nas modalidades
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A reposição florestal dar-se-á p
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eflorestamento e apresentação do
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f) obras públicas para implantaç
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e quando a soma da vegetação nati
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 4.26.18. D
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desde que seja possível compatibil
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O Estado, por meio do Órgão Ambie
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RESÍDUOS E EFLUENTES 4.26.24. Lei
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III - a elaboração de planos, pro
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Todavia, na aquisição de bens e s
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exigências contidas neste Código,
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Ambiental, na Capital e no interior
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Elaborar e implementar o plano esta
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Exigir, avaliar e decidir, ouvida a
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epercussões ambientais, seja incom
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III. Saneamento básico e domicilia
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Para imposição da pena e da gradu
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XIX. Desrespeitar as proibições o
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A ação governamental de planejame
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I - planejar, projetar, executar, o
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a) Serviço de Unidades de Conserva
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tem por finalidade estabelecer dire
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XIV - realizar campanhas permanente
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VII - Sindicato dos Trabalhadores R
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A empresa ao se cadastrar junto ao
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IV poço com bombeamento diário su
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O IDEPI será instalado em Teresina
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II - Assegurar e coordenar a implan
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I - posicionar-se e deliberar sobre
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Poderão participar do Grupo de Tra
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Decretos Observações contribuiç
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Legislação Observações Decreto
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ADA - Área Diretamente Afetada. Es
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Equipe Técnica
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CREA 060102244-D Cadastro Técnico
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Leandro A. dos Santos Abade Biólog
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Bióloga Cadastro Técnico Federal
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Paula Almeida Estagiária Cadastro
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Sandra Reis De Araújo Bióloga Cad
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Margareth Grillo Teixeira Bióloga,
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Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
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