CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

contratação da energia produzida pelo AHE Cachoeira, o que recomenda o prosseguimento
dos estudos para a sua implantação. Ressalta-se que o Plano Decenal elaborado pela EPE
para o período 2006 a 2015 contempla a entrada em operação desse aproveitamento em
Dezembro de 2011.
3.2.3. Histórico do Empreendimento
A bacia hidrográfica do rio Parnaíba, do ponto de vista de utilização de seus recursos
naturais, tem sido alvo de estudos desde a segunda metade da década de 1950. No período
de 1956 a 1958, foram realizados estudos objetivando um reconhecimento geral das
possibilidades de aproveitamentos com finalidades múltiplas dos cursos d'água da bacia do
rio Parnaíba. Tais estudos levaram à realização do Aproveitamento de Boa Esperança, hoje
Usina Presidente Castelo Branco, e indicaram, ainda, outros aproveitamentos na bacia.
Diversos estudos foram realizados, posteriormente, objetivando os diversos usos da água e,
entre 2001 e 2002, a CNEC Engenharia S.A. desenvolveu para a CHESF - Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica
do Rio Parnaíba, aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no qual
foram estudados oito aproveitamentos, entre os quais Uruçuí, Ribeiro Gonçalves,
Castelhano, Cachoeira e Estreito mostraram-se os mais promissores, na ordem decrescente
de sua viabilidade econômica.
De acordo com a Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998, os aproveitamentos hidrenergéticos
com potência instalada acima de 30 MW devem ter suas concessões definidas pela ANEEL,
mediante processo de licitação, com base nos Estudos de Viabilidade aprovados e nos
Estudos de Impactos Ambientais – EIA e correspondente Relatório de Impacto Ambiental –
RIMA, aprovados pelos órgãos ambientais envolvidos.
Após as etapas de estudos de avaliações dos impactos ambientais e de diagnóstico técnicoeconômico
do empreendimento, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, a
Construtora Queiroz Galvão S.A., a ENERGIMP S.A. 3 e a CNEC Engenharia S.A.
elaboraram, a partir de 2004, estudos visando determinar a viabilidade técnica, econômica e
sócio-ambiental para implantação do AHE Cachoeira. O registro junto à Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL para a elaboração dos Estudos de Viabilidade é objeto do
Processo nº 48500.000109/04-58.
Os Estudos Ambientais, objeto do presente relatório, com o processo devidamente
protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, foram elaborados pela PROJETEC – Projetos Técnicos Ltda. para a Construtora
Queiroz Galvão S.A., de acordo com o disposto no Termo de Referência proposto pelo
IBAMA em 2005.
A revisão do EIA aqui apresentada foi coordenada pela CNEC, que contribuiu com grande
parte da equipe ora alocada, bem como incorpora, ainda, as solicitações do IBAMA
constantes em:
Instruções Técnicas Nº 37/2008 - “Plano de Trabalho dos Ecossistemas Aquáticos”,
do Ofício nº 225/2008 – DILIC/IBAMA, que trata do “Plano de Trabalho para
Levantamento de Campo para Complementação das Informações do Meio
Socioeconômico”;
3 - A IMPSA (controladora da ENERGIMP S.A.) foi incluída em 2009, como parte no Acordo de Cooperação para
desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental dos Aproveitamentos Hidrelétricos
de Ribeiro Gonçalves, Uruçuí e Complexo “Cachoeira, Estreito e Castelhano”, no Rio Parnaíba (PI/MA) e
complementação do escopo dos Estudos Ambientais – EIA e RIMA.
Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume I – Estudos Preliminares 3-6