CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

4.2.11. Lei nº 11.516/2007 4-43
4.3. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO 4-43
4.3.1. Decreto nº 4.297/2002 4-44
4.4. SAÚDE PÚBLICA 4-46
4.4.1. Lei nº 5.318/67 4-46
4.4.2. Lei nº 6.437/77 4-46
4.4.3. Norma ABNT NBR 5.422/85 (02/85) 4-46
4.4.4. Lei nº 8.080/90 4-46
4.4.5. Resolução CONAMA nº 377/2006 4-47
4.4.6. Lei nº 11.445/2007 4-47
4.4.7. Lei nº 11.934/2009 4-51
4.5. FAUNA E FLORA 4-52
4.5.1. Decreto nº 24.643/34, Decreta o Código de Águas 4-53
4.5.2. Lei nº 3.824/60 4-53
4.5.3. Lei nº 4.771/65 4-53
4.5.4. Lei nº 5.197/67 4-55
4.5.5. Decreto-lei nº 221/67 4-56
4.5.6. Portaria SUDEPE nº 1/77, de 04.01.1977 4-56
4.5.7. Portaria IBDF nº 217/88, de 27.07.1988 4-56
4.5.8. Lei nº 8.171/91 4-57
4.5.9. Portaria IBAMA nº 16/94, de 04.03.1994 4-57
4.5.10. Instrução Normativa MMA nº 1/96, de 05.09.1996 4-58
4.5.11. Portaria Normativa IBAMA nº 113/97, de 25.09.1997 4-58
4.5.12. Portaria Normativa IBAMA nº 145-N/98, de 29.10.1998 4-58
4.5.13. Lei nº 9.985/2000 4-58
4.5.14. Decreto nº 4.895/2003 4-59
4.5.15. Instrução Normativa IBAMA nº112/2006, de 21.08.2006 4-59
4.5.16. Instrução Normativa Interministerial nº 1/2007, de 10.10.2007 4-60
4.5.17. Lei nº 11.699/2008 4-61
4.5.18. Lei nº 11.959/2009 4-61
4.5.19. Lei nº 11.516/2007 4-65
4.5.20. Decreto nº 6.100/2007 4-65
4.6. FLORESTAS, REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO FLORESTAL 4-66
4.6.1. Lei nº 4.771/65 4-66
4.6.2. Decreto nº 3.420/2000 4-66
4.6.3. Lei nº 11.284/2006 4-67
Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume I – Estudos Preliminares vi