CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

APRESENTAÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo RIMA - Relatório de Impacto
Ambiental são instrumentos indicados pela Resolução CONAMA 001/86 para a avaliação
dos impactos ambientais em empreendimentos potencialmente geradores de impacto
ambiental.
Nesse sentido, este documento tem como objetivo apresentar o Estudo de Impacto
Ambiental e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico -
AHE Cachoeira e Linha de Transmissão em 69 kV, como partes de seu processo de
licenciamento ambiental.
O AHE Cachoeira integra um conjunto de cinco empreendimentos hidrelétricos previstos no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para implantação na bacia
hidrográfica do rio Parnaíba, localizada na região Meio-Norte do Brasil, entre os estados do
Piauí e Maranhão.
Os Estudos Ambientais, objeto do presente relatório, foram elaborados de acordo com o
disposto no Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em 2005, na esfera do processo de licenciamento
Nº 02001.002986/2004-18 e Código da ANEEL - 34.100.020, considerando as disposições
da Resolução CONAMA nº 001/86, do anexo I da Resolução CONAMA nº 237/97. Estes
foram elaborados pela Projetec - Projetos Técnicos para o Consórcio CHESF,
ENERGIMP, Construtora Queiroz Galvão e CNEC Engenharia.
Ressalta-se que a revisão do EIA aqui apresentada contou com a colaboração da CNEC
Engenharia, na coordenação geral dos estudos e com parte da equipe ora alocada.
Estes estudos incorporam, ainda, as solicitações do IBAMA constantes nas Instruções
Técnicas Nº 37/2008 - “Plano de Trabalho dos Ecossistemas Aquáticos”, do Ofício
nº 225/2008 – DILIC/IBAMA, que trata do “Plano de Trabalho para Levantamento de Campo
para Complementação das Informações do Meio Socioeconômico”, dos Pareceres Técnicos
nº 17/2008 e nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, apresentados em 2008, do “Plano
de Trabalho de Fauna Terrestre e Vegetação”, aprovado pelo IBAMA em 21/01/09, e das
considerações adicionais a este Plano acordadas e enviadas na Memória de Reunião
datada de 21/01/09.
O empreendimento em foco localiza-se na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, entre os
estados do Piauí e Maranhão, na microrregião do Alto Parnaíba. O eixo da barragem situase
a 672 km da foz do Parnaíba, a montante da cidade de Floriano. O reservatório possui
área de inundação na cota máxima normal (116,42 m) de 52 km 2 , abarcando terras dos
municípios de Floriano, Jurumenha e Guadalupe, no Piauí, Barão de Grajaú e São José dos
Patos, no Maranhão.
Os estudos foram desenvolvidos entre os meses de fevereiro de 2005 a junho de 2006,
complementados, por solicitação do IBAMA, entre fevereiro a junho de 2009, por equipes
multidisciplinares, sobretudo no que se refere às informações pertinentes à fauna, flora,
limnologia, ictiofauna, estudos sedimentométricos, no que concerne ao meio biótico e físico
e aos segmentos sobre a atividade pesqueira, manifestações culturais, saúde e
comunidades tradicionais, especialmente no âmbito da AID - Área de Influência Direta, no
que se refere aos estudos socioeconômicos. Estas informações complementares, realizadas
em atenção ao Parecer Técnico Nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, emitido em
dezembro de 2007, foram coletadas por meio de pesquisas diretas, cujas metodologias
encontram-se explicitadas no Capítulo 1 do Volume II deste relatório. No âmbito dos estudos
Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume I – Estudos Preliminares i