CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

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Cadastro Técnico Federal 313797 CRBio 31076/01-D Bruno Vergueiro Silva Pimenta Biólogo, Doutor em Zoologia Cadastro Técnico Federal 318367 CRBio 30454/4-D Pedro Luiz Vieira Del Peloso Biólogo Cadastro Técnico Federal 1007412 CRBio 60.070/02-D − Limnologia Rodrigo De Fillipo Biólogo, Mestre em Ecologia Cadastro Técnico Federal 596345 CRBio 3783/01 − Ictiofauna Marcelo R. de Carvalho Biólogo, Doutor em Zoologia Cadastro Técnico Federal: 023748067 • Meio Socioeconômico Sara Lia Werdesheim Economista, Especialista em Planejamento Regional e Urbano CORECON/SP: 11935 Nair Barbosa Palhano Socióloga, Doutora em Planejamento Urbano e Regional • Análise Integrada / Prognósticos Maria Maddalena Ré Arquiteta CREA: 0288436 Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 6-3
• Geoprocessamento Maria Aparecida Galhardo Louro Geógrafa Cadastro Técnico Federal 4452329 CREA 5061712591 Marcos Reis Rosa Geógrafo CREA 260377883-8 • Linhas de Transmissão Regina Memrava Desenhista Industrial, Especialista em Gestão Ambiental Supervisor de Campo/ Comunicação Social Amen Khalil El Ourra Desenhista Industrial Ana Karla Rocha Santos Assistente de Campo Roberto Cláudio Leão Caldas Santos Assistente de Campo Fotografias Adriano Gambarini Geólogo Designer Gráfica Marina Hitomi • Equipe de Apoio à Coordenação João Paulo Vezzani Atui Biólogo, Mestre em Antropologia Biológica Cadastro Técnico Federal 2430492 CRBio 47547-01-D Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 6-4
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P R O J E T O P A R N A Í B A Estu
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APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto
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O primeiro capítulo aborda os proc
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4.1. PLANEJAMENTO DO SETOR HIDRELÉ
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4.6.4. Decreto nº 5.975/2006 4-75
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4.12.12 Portaria Interministerial M
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4.22.2. Portaria FCP nº 40/2000 4-
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4.27.22 Lei nº 5.733/2008 4-318 4.
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CNEC Engenharia S/A Razão social:
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Coordenação Adjunta - PROJETEC __
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o ambiente, a concepção e impleme
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3.2. APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMEN
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contratação da energia produzida
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) Rio Balsas Sítio Balsas Eixo F
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A ordenação econômica obtida par
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Quadro 3.2-3. Características do R
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3.2.6.5.3. Pedreiras As áreas font
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de transporte previsto para este ca
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país. Para os casos de profissiona
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Quadro 3.2-5. Detalhadamento da mã
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Tomada d’Água Na entrada da estr
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3.2.7. Interligação da Usina ao S
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Figura 3.2-17. Mapa do Sistema Elé
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3.2.8.2. Enchimento do Reservatóri
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1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 3 3.1 3
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Quadro 3.3-2. Fontes de Energia Exp
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espondem por apenas 0,33% da capaci
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No entanto, no Brasil, nenhum desse
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energia ainda estão limitadas a pe
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3.3.3.5. Geotérmica A geração de
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3.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 3.4.1
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Quadro 3.4-4. Índices de Impacto A
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Quadro 3.4-8. Índices de Impacto A
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Quadro 3.4-12. Índices de Impacto
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Figura 3.4-1. Localização dos Eix
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implantação das estruturas e dos
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Figura 3.4-6. Arranjo Geral do AHE
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Saville, Jr.; et al. Freeboard Allo
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(União, Estado e Município) tem a
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Resolução ANEEL nº 395/98, de 04
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órgãos competentes para exercê-l
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4.1.3. Lei n ο 9.427/96 Institui a
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A atividade de geração de energia
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4.1.9. Resolução ANEEL nº 395/98
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hora, e disponibilização das info
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Nos casos em que o acesso à Rede B
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III - o fornecimento depender de co
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VII - elaborar estudos necessários
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4.1.19. Decreto nº 5.081/2004 Regu
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Estabelece que todos os projetos e
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órgão regulador federal (art. 11)
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Contudo, esta tríplice competênci
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4.2.2. Decreto n ο 88.351/83 Por e
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Entre suas disposições, encontram
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Poderão ser estabelecidos procedim
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Ficha de Solicitação de Abertura
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Neste momento poderá ser realizada
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Solicitação da ASV da área de fo
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concessão florestal, desde que as
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privadas. Assim, faz-se necessário
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mínimo de dez anos de conclusão d
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Considera saneamento básico como o
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prioridade para as ações que prom
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A fiscalização do atendimento aos
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egulamentada pelos Decretos 1.282/9
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insetos e seus produtos depende de
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4.5.10. Instrução Normativa MMA n
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e) - carvão vegetal nativo empacot
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aquicultor: a pessoa física ou jur
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O aquicultor poderá coletar, captu
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geração do conhecimento para a ge
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o acesso livre de qualquer indivíd
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as políticas e o planejamento para
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zelar pela integridade dos bens e b
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aplicar as devidas sanções admini
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órgão ambiental competente o plan
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4.6.5. Resolução CONAMA nº 378/2
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4.7.2. Lei n ο 6.938/81 Dispõe so
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IV - apoiar as iniciativas econômi
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O empreendedor, no âmbito do proce
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a inexistência de alternativa téc
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II. trinta e cinco por cento, na pr
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44-A), dispondo que a limitação a
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florestal (art. 32), não sendo com
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4.771/65, 5.197/67, 6.938/81 e 9.60
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estabelece as condições e padrõe
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necessárias ao cumprimento de suas
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domínio da União, com base nos me
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4.10.9. Resolução CNRH nº 15/200
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São instrumentos de fiscalização
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II. cópia de outorga preventiva ou
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acompanhar a execução e aprovar o
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Lei 6.938/81, e o art. 16 estabelec
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instituída uma Agência de Água,
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outorgados, as acumulações, capta
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3. solução alternativa coletiva d
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tipo de tratamento e produtos utili
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ao processo de regularização de u
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aprovados pelo respectivo Comitê (
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de qualidade de água ou efluente;
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Quadro 4.10-1 - Classificação das
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A análise e avaliação dos valore
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Recursos Hídricos (art. 38), levan
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Decreto nº 3.874/2001, que rgulame
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proporção da compensação financ
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não resulte na descaracterização
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elaborar plano anual de investiment
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licenciadores e de meio ambiente, d
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UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ATO DE CRI
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No caso de unidade de conservação
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4.12.8. Decreto nº 6.100/2007 Apro
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I - Autorização: ato administrati
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Resolução CONAMA nº 371/2006, de
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O órgão ambiental competente esta
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da Biodiversidade, identificadas co
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4.15.1. Decreto n ο 97.632/89 Regu
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1. concentração média aritmétic
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- 2.000 (dois mil) gramas por milh
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individual e coletiva voltada para
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levantar, sistematizar e divulgar a
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Portaria SPHAN nº 07/88, de 01.12.
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estadual, metropolitana ou municipa
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elação definitiva do material arq
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destruição ou mutilação de tais
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eceber resposta formal no prazo má
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4.18.4. Resolução CONAMA nº 347/
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para serem encaminhados ao CANIE (a
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Utilização sustentável - signifi
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O Ibama elaborará e divulgará per
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(art. 200), hoje prevista esta regr
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correspondente a oito salários mí
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Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
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os ocupantes inscritos até o ano d
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para assegurar o escoamento das ág
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É vedada a inscrição de ocupaç
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) contribuição de melhoria; c) in
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interesse social: a) as atividades
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Os desenhos, mapas, plantas e gráf
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São terras ocupadas por remanescen
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A titulação aqui prevista será r
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imprescindíveis às suas manifesta
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(Secretaria de Patrimônio da Uniã
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Para o cumprimento Instrução norm
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II - Ação: instrumento de program
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Espírito Santo relacionados na Lei
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A formulação, gestão e execuçã
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Quadro 4.24-1 - Empreendimentos Reg
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implementando-se ações que levem
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VII. planos, programas e projetos s
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I - determinar critérios para a ca
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Mirador; Decreto nº 15.848/97, cr
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Todos os processos em tramitação
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ambiental, especialmente mediante p
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subsídios indiretos: quando destin
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IX - garantia de meios adequados pa
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Os planos regionais de saneamento b
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IV - designação, no próprio inst
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para a conservação do meio ambien
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VII - plano de manejo florestal: do
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III - o comércio varejista e a mic
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X - Reflorestamento com Espécies N
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I - a programação de suprimento d
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II - 50% mediante vistoria realizad
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VI - Supressão de Vegetação Auto
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As Guias Florestais nas modalidades
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A reposição florestal dar-se-á p
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eflorestamento e apresentação do
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f) obras públicas para implantaç
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e quando a soma da vegetação nati
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 4.26.18. D
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desde que seja possível compatibil
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O Estado, por meio do Órgão Ambie
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RESÍDUOS E EFLUENTES 4.26.24. Lei
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III - a elaboração de planos, pro
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Todavia, na aquisição de bens e s
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exigências contidas neste Código,
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Ambiental, na Capital e no interior
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Elaborar e implementar o plano esta
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Exigir, avaliar e decidir, ouvida a
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epercussões ambientais, seja incom
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III. Saneamento básico e domicilia
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Para imposição da pena e da gradu
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XIX. Desrespeitar as proibições o
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A ação governamental de planejame
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I - planejar, projetar, executar, o
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Page 425 and 426: Resoluções Observações 302/2002
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Page 431 and 432: 65.SILVEIRA, José Néri da. Repart
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Page 443 and 444: Leandro A. dos Santos Abade Biólog
Page 445 and 446: Bióloga Cadastro Técnico Federal
Page 447 and 448: Paula Almeida Estagiária Cadastro
Page 449 and 450: Sandra Reis De Araújo Bióloga Cad
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Page 453 and 454: Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
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