CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

ADA – Área Diretamente Afetada.
Estas se encontram definidas no item 5.2, a seguir.
5.2. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
5.2.1. Área de Influência Direta – AID
5.2.1.1. MEIO FÍSICO E BIÓTICO
A Área de Influência Direta – AID - definida para o meio físico-biótico abrange, além da
superfície de inundação do reservatório no nível máximo normal, uma faixa de largura
mínima de 100m, em projeção horizontal no entorno do reservatório, medida a partir do nível
máximo normal, considerada como Área de Preservação Permanente (APP) segundo o
artigo 3° e seus incisos, da Resolução CONAMA n° 30 2/2002. Esta resolução dispõe sobre
parâmetros, definições e limites de APP de reservatórios artificiais e regime de uso do
entorno, em áreas urbanas, estabelecidas em 30 metros ou áreas rurais, estabelecidas em
100 metros.
Como limite para a AID a jusante da barragem considerou-se um trecho de 1,0km, uma vez
que esse é o trecho mais afetado pelas flutuações das vazões defluentes da barragem.
Além dessa distância já ocorre praticamente o amortecimento da vazão horária turbinada.
A superfície definida como Área de Influência Direta corresponde às áreas a serem
ocupadas pelo empreendimento propriamente dito, envolvendo: os terrenos declarados
como integrantes do polígono de utilidade pública, ou seja, aqueles destinados à instalação
da infra-estrutura necessária à implantação e operação do empreendimento e as áreas
destinadas ao reservatório, os diversos acessos e a superfície dos rios, além das
características físicas e biológicas dos sistemas estudados, bem como a infra-estrutura de
apoio do empreendimento, áreas de empréstimo e de bota-fora e os canteiros de obras.
5.2.1.2. MEIO SOCIOECONÔMICO
Para efeito desse estudo, foi considerada como área de Influência Direta (AID) a extensão
territorial dos municípios que terão parte de sua área alagada com o enchimento do
reservatório, conforme diretrizes contidas no Termo de Referência.
Para efeito desse estudo foi considerada como Área de Influência Direta - AID a extensão
territorial dos municípios que terão parte de sua área alagada com o enchimento do
reservatório. Com esse pressuposto, a Área de Influência Direta (AID) do AHE Cachoeira
está contida nos limites dos municípios de Floriano, Jerumenha e Guadalupe, no estado do
Piauí, e Barão do Grajaú e São João dos Patos, no estado do Maranhão.
Dentro desta AID para o meio antrópico pode ser identificado um subconjunto denominado
ADA - Área Diretamente Afetada, que coincide territorialmente com a AID definida para os
meios físico-bióticos. Esse espaço geográfico será fisicamente afetado pela construção da
barragem e enchimento do lago e foi caracterizado por meio amostragem de dados
primários de campo, conforme descrito no item metodológico correspondente.
5.2.2. Área de Influência Indireta – AII
5.2.2.1. MEIO FÍSICO E BIÓTICO
Para o meio físico-biótico, foi definida como Área de Influência Indireta (AII) a bacia de
contribuição intermediária, limitada, à montante, pela bacia de contribuição imediata do
remanso do futuro reservatório e, à jusante, a cerca de 10 km do eixo proposto, de tal forma
Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume I – Estudos Preliminares 5-2