CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

More documents

Recommendations

Info

país. Para os casos de profissionais com menor qualificação profissional adota-se a prática de seleção e contratação local ou na região do empreendimento, com elevada repercussão socioeconômica, face o perfil dos municípios constantes na Área de Influência Direta do AHE Cachoeira O Quadro 3.2-4, a seguir, apresenta a distribuição de profissionais por categorias, no décimo-quinto mês, quando ocorre o pico de mão-de-obra na construção da usina. Quadro 3.2-4. Distribuição de Profissionais por Categoria Categoria No Profissionais Encarregados 36 Oficiais 390 Operadores 199 Ajudantes 85 Indireto 134 TOTAL (Pico) 844 O perfil de ocupação de mão-de-obra compreende engenheiros de diversas especialidades (civil, mecânica, elétrica, entre outros), administradores, economistas, nutricionistas, biólogos, agrônomos, técnicos de nível médio em construção civil, mecânica, eletricidade, topografia, desenhista, programadores, informática, agrimensura, profissionais em carpintaria, armação, montadores, soldadores, motoristas, operadores de máquinas pesadas, guindastes e equipamentos, além de um contingente de não oficiais, porém treinados para trabalhar em ambiente de construção pesada, observando-se as regras de segurança e os riscos envolvidos, dentro do que estabelece a legislação trabalhista vigente. O Quadro 3.2-5, a seguir, mostra o detalhamento da mão de obra necessária a obra por especialidade. Quadro 3.2-5. Detalhadamento da mão de obra por especialidade AHE Cachoeira Funções Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-31 Áreas Engenharia Administração Manutenção Produção Ajudante de manutenção 3 3 Ajudante de produção 6 1 52 59 Analista de sistema 1 1 Apontador 2 1 2 5 Apropriador 1 1 Armador 62 62 Auxiliar de almoxarifado 5 1 6 Auxiliar de controle 2 2 Auxiliar de enfermagem 2 2 Auxiliar de engenharia 3 3 Auxiliar de escritório e Pessoal 2 2 Auxiliar de laboratório 9 9 Auxiliar de Segurança do Trabalho 2 2 Auxiliar técnico 5 4 9 Auxiliar de topografia 8 2 10 Total
Quadro 3.2-5. Detalhadamento da mão de obra por especialidade AHE Cachoeira Funções Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-32 Áreas Engenharia Administração Manutenção Produção Borracheiro 4 4 Carpinteiro 2 108 110 Chefe administrativo da obra 1 1 Comprador 1 1 Copeira 5 5 Eletricista 1 11 2 14 Encarregado administrativo e Pessoal 1 1 Encarregado de almoxarifado 1 1 Encarregado de ar comprimido 1 1 Encarregado de britagem 2 2 Encarregado de campo 1 8 9 Encarregado de carpintaria 1 1 Encarregado de concreto 1 1 Encarregado de controle de manutenção 2 2 Encarregado de desmonte de rocha 1 1 Encarregado de forma 1 1 Encarregado de laboratório 1 1 Encarregado de montagem 1 1 2 Encarregado de topografia 1 1 Encarregado de Elétrica 1 1 2 Encarregado geral de campo 1 1 Encarregado de lubrificação 2 2 Encarregado de Mecânica 2 1 3 Encarregado de Pessoal 1 1 Encanador 10 10 Escriturário 2 2 Engenheiro 2 1 1 2 6 Feitor de armação 8 8 Feitor de carpintaria 17 17 Feitor de Elétrica 1 1 Feitor de escavação 1 1 Feitor de Hidráulica 2 2 Feitor de Lubrificação 1 1 Feitor de pedreiro 14 14 Feitor de perfuração 3 3 Feitor de embutidos 2 2 4 Frentista 1 1 Gerente de contrato 1 1 Gerente de engenharia 1 1 Gerente de equipamentos 1 1 Injetador 1 1 Laboratorista 1 1 Lanterneiro 1 1 Lavador 1 1 Total
Page 1 and 2: P R O J E T O P A R N A Í B A Estu
Page 3 and 4: APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto
Page 5 and 6: O primeiro capítulo aborda os proc
Page 7 and 8: 4.1. PLANEJAMENTO DO SETOR HIDRELÉ
Page 9 and 10: 4.6.4. Decreto nº 5.975/2006 4-75
Page 11 and 12: 4.12.12 Portaria Interministerial M
Page 13 and 14: 4.22.2. Portaria FCP nº 40/2000 4-
Page 15 and 16: 4.27.22 Lei nº 5.733/2008 4-318 4.
Page 17 and 18: CNEC Engenharia S/A Razão social:
Page 19 and 20: Coordenação Adjunta - PROJETEC __
Page 21 and 22: o ambiente, a concepção e impleme
Page 23 and 24: 3.2. APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMEN
Page 25 and 26: contratação da energia produzida
Page 27 and 28: ) Rio Balsas Sítio Balsas Eixo F
Page 38 and 39: A ordenação econômica obtida par
Page 43 and 44: Quadro 3.2-3. Características do R
Page 45: 3.2.6.5.3. Pedreiras As áreas font
Page 48 and 49: de transporte previsto para este ca
Page 52 and 53: Quadro 3.2-5. Detalhadamento da mã
Page 54 and 55: Tomada d’Água Na entrada da estr
Page 57 and 58: 3.2.7. Interligação da Usina ao S
Page 59: Figura 3.2-17. Mapa do Sistema Elé
Page 62 and 63: 3.2.8.2. Enchimento do Reservatóri
Page 64 and 65: 1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 3 3.1 3
Page 66 and 67: Quadro 3.3-2. Fontes de Energia Exp
Page 68 and 69: espondem por apenas 0,33% da capaci
Page 70 and 71: No entanto, no Brasil, nenhum desse
Page 72 and 73: energia ainda estão limitadas a pe
Page 74 and 75: 3.3.3.5. Geotérmica A geração de
Page 76 and 77: 3.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 3.4.1
Page 78 and 79: Quadro 3.4-4. Índices de Impacto A
Page 80 and 81: Quadro 3.4-8. Índices de Impacto A
Page 82 and 83: Quadro 3.4-12. Índices de Impacto
Page 84: Figura 3.4-1. Localização dos Eix
Page 89 and 90: implantação das estruturas e dos
Page 91 and 92: Figura 3.4-6. Arranjo Geral do AHE
Page 93 and 94: Saville, Jr.; et al. Freeboard Allo
Page 95 and 96: (União, Estado e Município) tem a
Page 97 and 98: Resolução ANEEL nº 395/98, de 04
Page 99 and 100: órgãos competentes para exercê-l
Page 101 and 102:
4.1.3. Lei n ο 9.427/96 Institui a
Page 103 and 104:
A atividade de geração de energia
Page 105 and 106:
4.1.9. Resolução ANEEL nº 395/98
Page 107 and 108:
hora, e disponibilização das info
Page 109 and 110:
Nos casos em que o acesso à Rede B
Page 111 and 112:
III - o fornecimento depender de co
Page 113 and 114:
VII - elaborar estudos necessários
Page 115 and 116:
4.1.19. Decreto nº 5.081/2004 Regu
Page 117 and 118:
Estabelece que todos os projetos e
Page 119 and 120:
órgão regulador federal (art. 11)
Page 121 and 122:
Contudo, esta tríplice competênci
Page 123 and 124:
4.2.2. Decreto n ο 88.351/83 Por e
Page 125 and 126:
Entre suas disposições, encontram
Page 127 and 128:
Poderão ser estabelecidos procedim
Page 129 and 130:
Ficha de Solicitação de Abertura
Page 131 and 132:
Neste momento poderá ser realizada
Page 133 and 134:
Solicitação da ASV da área de fo
Page 135 and 136:
concessão florestal, desde que as
Page 137 and 138:
privadas. Assim, faz-se necessário
Page 139 and 140:
mínimo de dez anos de conclusão d
Page 141 and 142:
Considera saneamento básico como o
Page 143 and 144:
prioridade para as ações que prom
Page 145 and 146:
A fiscalização do atendimento aos
Page 147 and 148:
egulamentada pelos Decretos 1.282/9
Page 149 and 150:
insetos e seus produtos depende de
Page 151 and 152:
4.5.10. Instrução Normativa MMA n
Page 153 and 154:
e) - carvão vegetal nativo empacot
Page 155 and 156:
aquicultor: a pessoa física ou jur
Page 157 and 158:
O aquicultor poderá coletar, captu
Page 159 and 160:
geração do conhecimento para a ge
Page 161 and 162:
o acesso livre de qualquer indivíd
Page 163 and 164:
as políticas e o planejamento para
Page 165 and 166:
zelar pela integridade dos bens e b
Page 167 and 168:
aplicar as devidas sanções admini
Page 169 and 170:
órgão ambiental competente o plan
Page 171 and 172:
4.6.5. Resolução CONAMA nº 378/2
Page 173 and 174:
4.7.2. Lei n ο 6.938/81 Dispõe so
Page 175 and 176:
IV - apoiar as iniciativas econômi
Page 177 and 178:
O empreendedor, no âmbito do proce
Page 179 and 180:
a inexistência de alternativa téc
Page 181 and 182:
II. trinta e cinco por cento, na pr
Page 183 and 184:
44-A), dispondo que a limitação a
Page 185 and 186:
florestal (art. 32), não sendo com
Page 187 and 188:
4.771/65, 5.197/67, 6.938/81 e 9.60
Page 189 and 190:
estabelece as condições e padrõe
Page 191 and 192:
necessárias ao cumprimento de suas
Page 193 and 194:
domínio da União, com base nos me
Page 195 and 196:
4.10.9. Resolução CNRH nº 15/200
Page 197 and 198:
São instrumentos de fiscalização
Page 199 and 200:
II. cópia de outorga preventiva ou
Page 201 and 202:
acompanhar a execução e aprovar o
Page 203 and 204:
Lei 6.938/81, e o art. 16 estabelec
Page 205 and 206:
instituída uma Agência de Água,
Page 207 and 208:
outorgados, as acumulações, capta
Page 209 and 210:
3. solução alternativa coletiva d
Page 211 and 212:
tipo de tratamento e produtos utili
Page 213 and 214:
ao processo de regularização de u
Page 215 and 216:
aprovados pelo respectivo Comitê (
Page 217 and 218:
de qualidade de água ou efluente;
Page 219 and 220:
Quadro 4.10-1 - Classificação das
Page 221 and 222:
A análise e avaliação dos valore
Page 223 and 224:
Recursos Hídricos (art. 38), levan
Page 225 and 226:
Decreto nº 3.874/2001, que rgulame
Page 227 and 228:
proporção da compensação financ
Page 229 and 230:
não resulte na descaracterização
Page 231 and 232:
elaborar plano anual de investiment
Page 233 and 234:
licenciadores e de meio ambiente, d
Page 235 and 236:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ATO DE CRI
Page 237 and 238:
No caso de unidade de conservação
Page 239 and 240:
4.12.8. Decreto nº 6.100/2007 Apro
Page 241 and 242:
I - Autorização: ato administrati
Page 243 and 244:
Resolução CONAMA nº 371/2006, de
Page 245 and 246:
O órgão ambiental competente esta
Page 247 and 248:
da Biodiversidade, identificadas co
Page 249 and 250:
4.15.1. Decreto n ο 97.632/89 Regu
Page 251 and 252:
1. concentração média aritmétic
Page 253 and 254:
- 2.000 (dois mil) gramas por milh
Page 255 and 256:
individual e coletiva voltada para
Page 257 and 258:
levantar, sistematizar e divulgar a
Page 259 and 260:
Portaria SPHAN nº 07/88, de 01.12.
Page 261 and 262:
estadual, metropolitana ou municipa
Page 263 and 264:
elação definitiva do material arq
Page 265 and 266:
destruição ou mutilação de tais
Page 267 and 268:
eceber resposta formal no prazo má
Page 269 and 270:
4.18.4. Resolução CONAMA nº 347/
Page 271 and 272:
para serem encaminhados ao CANIE (a
Page 273 and 274:
Utilização sustentável - signifi
Page 275 and 276:
O Ibama elaborará e divulgará per
Page 277 and 278:
(art. 200), hoje prevista esta regr
Page 279 and 280:
correspondente a oito salários mí
Page 281 and 282:
Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
Page 283 and 284:
os ocupantes inscritos até o ano d
Page 285 and 286:
para assegurar o escoamento das ág
Page 287 and 288:
É vedada a inscrição de ocupaç
Page 289 and 290:
) contribuição de melhoria; c) in
Page 291 and 292:
interesse social: a) as atividades
Page 293 and 294:
Os desenhos, mapas, plantas e gráf
Page 295 and 296:
São terras ocupadas por remanescen
Page 297 and 298:
A titulação aqui prevista será r
Page 299 and 300:
imprescindíveis às suas manifesta
Page 301 and 302:
(Secretaria de Patrimônio da Uniã
Page 303 and 304:
Para o cumprimento Instrução norm
Page 305 and 306:
II - Ação: instrumento de program
Page 307 and 308:
Espírito Santo relacionados na Lei
Page 309 and 310:
A formulação, gestão e execuçã
Page 311 and 312:
Quadro 4.24-1 - Empreendimentos Reg
Page 313 and 314:
implementando-se ações que levem
Page 315 and 316:
VII. planos, programas e projetos s
Page 317 and 318:
I - determinar critérios para a ca
Page 319 and 320:
Mirador; Decreto nº 15.848/97, cr
Page 321 and 322:
Todos os processos em tramitação
Page 323 and 324:
ambiental, especialmente mediante p
Page 325 and 326:
subsídios indiretos: quando destin
Page 327 and 328:
IX - garantia de meios adequados pa
Page 329 and 330:
Os planos regionais de saneamento b
Page 331 and 332:
IV - designação, no próprio inst
Page 333 and 334:
para a conservação do meio ambien
Page 335 and 336:
VII - plano de manejo florestal: do
Page 337 and 338:
III - o comércio varejista e a mic
Page 339 and 340:
X - Reflorestamento com Espécies N
Page 341 and 342:
I - a programação de suprimento d
Page 343 and 344:
II - 50% mediante vistoria realizad
Page 345 and 346:
VI - Supressão de Vegetação Auto
Page 347 and 348:
As Guias Florestais nas modalidades
Page 349 and 350:
A reposição florestal dar-se-á p
Page 351 and 352:
eflorestamento e apresentação do
Page 353 and 354:
f) obras públicas para implantaç
Page 355 and 356:
e quando a soma da vegetação nati
Page 357 and 358:
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 4.26.18. D
Page 359 and 360:
desde que seja possível compatibil
Page 361 and 362:
O Estado, por meio do Órgão Ambie
Page 363 and 364:
RESÍDUOS E EFLUENTES 4.26.24. Lei
Page 365 and 366:
III - a elaboração de planos, pro
Page 367 and 368:
Todavia, na aquisição de bens e s
Page 369 and 370:
exigências contidas neste Código,
Page 371 and 372:
Ambiental, na Capital e no interior
Page 373 and 374:
Elaborar e implementar o plano esta
Page 375 and 376:
Exigir, avaliar e decidir, ouvida a
Page 377 and 378:
epercussões ambientais, seja incom
Page 379 and 380:
III. Saneamento básico e domicilia
Page 381 and 382:
Para imposição da pena e da gradu
Page 383 and 384:
XIX. Desrespeitar as proibições o
Page 385 and 386:
A ação governamental de planejame
Page 387 and 388:
I - planejar, projetar, executar, o
Page 389 and 390:
É considerada conduta e atividade
Page 391 and 392:
a) Serviço de Unidades de Conserva
Page 393 and 394:
tem por finalidade estabelecer dire
Page 395 and 396:
4.27.12. Decreto nº 13.263/2008 Es
Page 397 and 398:
XIV - realizar campanhas permanente
Page 399 and 400:
VII - Sindicato dos Trabalhadores R
Page 401 and 402:
I - disponibilizar as Guias Florest
Page 403 and 404:
A empresa ao se cadastrar junto ao
Page 405 and 406:
IV poço com bombeamento diário su
Page 407 and 408:
O IDEPI será instalado em Teresina
Page 409 and 410:
II. Exploração de minas e jazidas
Page 411 and 412:
de multa ao infrator autuado, onde
Page 413 and 414:
II - Assegurar e coordenar a implan
Page 415 and 416:
I - posicionar-se e deliberar sobre
Page 417 and 418:
Poderão participar do Grupo de Tra
Page 419 and 420:
Leis Ordinárias Observações (alt
Page 421 and 422:
Decretos Observações contribuiç
Page 423 and 424:
Instruções Normativas Observaçõ
Page 425 and 426:
Resoluções Observações 302/2002
Page 427 and 428:
Legislação Observações Decreto
Page 429 and 430:
23.CUNHA, Fernando Whitaker. O sist
Page 431 and 432:
65.SILVEIRA, José Néri da. Repart
Page 433 and 434:
ADA - Área Diretamente Afetada. Es
Page 435 and 436:
9280000 9260000 9240000 Lagoa Grand
Page 437 and 438:
Equipe Técnica
Page 439 and 440:
CREA 060102244-D Cadastro Técnico
Page 441 and 442:
• Geoprocessamento Maria Aparecid
Page 443 and 444:
Leandro A. dos Santos Abade Biólog
Page 445 and 446:
Bióloga Cadastro Técnico Federal
Page 447 and 448:
Paula Almeida Estagiária Cadastro
Page 449 and 450:
Sandra Reis De Araújo Bióloga Cad
Page 451 and 452:
Margareth Grillo Teixeira Bióloga,
Page 453 and 454:
Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
show all

CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?