CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

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Marcio Iorio Cabrita Engenheiro Sanitarista, Especialista em Gestão Ambiental CREA 5062167283. Diego Monteiro Gomes de Campos Assistente Técnico Cadastro Técnico Federal 4422007 Glauce Helena Campos Estagiária Cadastro Técnico Federal 4428544 Maria Tereza de Almeida Baines Secretária Cadastro Técnico Federal 4466209 EQUIPE TÉCNICA • Avifauna Dante Buzzetti Biólogo Cadastro Técnico Federal 316053 CRBio 23.178/01 e CREA 173554 • Mastofauna Odgley Quixaba Vieira Biólogo Cadastro Técnico Federal 360943 CRBio 67467/05-D Carlos Benhur Kasper Biólogo, Mestre em Ecologia Cadastro Técnico Federal 1927648 CRBio 53669/03D Jean Pierre Santos Biólogo Cadastro Técnico Federal 1920484 Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 6-5
Leandro A. dos Santos Abade Biólogo Cadastro Técnico Federal 3462409 Frederico Gemesio Lemos Biólogo, Mestre em Ecologia Cadastro Técnico Federal 1827988 CRBio 49911/04-D Guilherme Leandro Castro Corrêa Biólogo Cadastro Técnico Federal 1907062 CRBio 49724/04-D Maria Cecilia de Carvalho Silva Ferreira Bióloga, Mestra em Ecologia Cadastro Técnico Federal 4203870 CRBio 62193/04-D Hugo Borghezan Mozerle Biólogo Cadastro Técnico Federal 4415145 Thomás Duarte Mota Biólogo Cadastro Técnico Federal 3818362 Gitana Nunes Cavalcanti Bióloga Cadastro Técnico Federal 1552155 Ciro Líbio Caldas dos Santos Biólogo Cadastro Técnico Federal 2138628 Mirella Nascimento Giusti da Costa Bióloga Cadastro Técnico Federal 1594452 CRBio 46777/5-P Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 6-6
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P R O J E T O P A R N A Í B A Estu
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APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto
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O primeiro capítulo aborda os proc
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4.1. PLANEJAMENTO DO SETOR HIDRELÉ
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4.6.4. Decreto nº 5.975/2006 4-75
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4.12.12 Portaria Interministerial M
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4.22.2. Portaria FCP nº 40/2000 4-
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4.27.22 Lei nº 5.733/2008 4-318 4.
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CNEC Engenharia S/A Razão social:
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Coordenação Adjunta - PROJETEC __
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o ambiente, a concepção e impleme
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3.2. APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMEN
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contratação da energia produzida
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) Rio Balsas Sítio Balsas Eixo F
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A ordenação econômica obtida par
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Quadro 3.2-3. Características do R
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3.2.6.5.3. Pedreiras As áreas font
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de transporte previsto para este ca
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país. Para os casos de profissiona
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Quadro 3.2-5. Detalhadamento da mã
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Tomada d’Água Na entrada da estr
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3.2.7. Interligação da Usina ao S
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Figura 3.2-17. Mapa do Sistema Elé
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3.2.8.2. Enchimento do Reservatóri
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1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 3 3.1 3
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Quadro 3.3-2. Fontes de Energia Exp
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espondem por apenas 0,33% da capaci
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No entanto, no Brasil, nenhum desse
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energia ainda estão limitadas a pe
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3.3.3.5. Geotérmica A geração de
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3.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 3.4.1
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Quadro 3.4-4. Índices de Impacto A
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Quadro 3.4-8. Índices de Impacto A
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Quadro 3.4-12. Índices de Impacto
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Figura 3.4-1. Localização dos Eix
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implantação das estruturas e dos
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Figura 3.4-6. Arranjo Geral do AHE
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Saville, Jr.; et al. Freeboard Allo
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(União, Estado e Município) tem a
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Resolução ANEEL nº 395/98, de 04
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órgãos competentes para exercê-l
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4.1.3. Lei n ο 9.427/96 Institui a
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A atividade de geração de energia
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4.1.9. Resolução ANEEL nº 395/98
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hora, e disponibilização das info
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Nos casos em que o acesso à Rede B
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III - o fornecimento depender de co
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VII - elaborar estudos necessários
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4.1.19. Decreto nº 5.081/2004 Regu
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Estabelece que todos os projetos e
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órgão regulador federal (art. 11)
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Contudo, esta tríplice competênci
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4.2.2. Decreto n ο 88.351/83 Por e
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Entre suas disposições, encontram
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Poderão ser estabelecidos procedim
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Ficha de Solicitação de Abertura
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Neste momento poderá ser realizada
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Solicitação da ASV da área de fo
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concessão florestal, desde que as
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privadas. Assim, faz-se necessário
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mínimo de dez anos de conclusão d
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Considera saneamento básico como o
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prioridade para as ações que prom
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A fiscalização do atendimento aos
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egulamentada pelos Decretos 1.282/9
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insetos e seus produtos depende de
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4.5.10. Instrução Normativa MMA n
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e) - carvão vegetal nativo empacot
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aquicultor: a pessoa física ou jur
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O aquicultor poderá coletar, captu
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geração do conhecimento para a ge
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o acesso livre de qualquer indivíd
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as políticas e o planejamento para
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zelar pela integridade dos bens e b
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aplicar as devidas sanções admini
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órgão ambiental competente o plan
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4.6.5. Resolução CONAMA nº 378/2
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4.7.2. Lei n ο 6.938/81 Dispõe so
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IV - apoiar as iniciativas econômi
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O empreendedor, no âmbito do proce
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a inexistência de alternativa téc
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II. trinta e cinco por cento, na pr
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44-A), dispondo que a limitação a
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florestal (art. 32), não sendo com
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4.771/65, 5.197/67, 6.938/81 e 9.60
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estabelece as condições e padrõe
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necessárias ao cumprimento de suas
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domínio da União, com base nos me
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4.10.9. Resolução CNRH nº 15/200
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São instrumentos de fiscalização
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II. cópia de outorga preventiva ou
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acompanhar a execução e aprovar o
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Lei 6.938/81, e o art. 16 estabelec
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instituída uma Agência de Água,
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outorgados, as acumulações, capta
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3. solução alternativa coletiva d
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tipo de tratamento e produtos utili
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ao processo de regularização de u
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aprovados pelo respectivo Comitê (
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de qualidade de água ou efluente;
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Quadro 4.10-1 - Classificação das
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A análise e avaliação dos valore
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Recursos Hídricos (art. 38), levan
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Decreto nº 3.874/2001, que rgulame
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proporção da compensação financ
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não resulte na descaracterização
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elaborar plano anual de investiment
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licenciadores e de meio ambiente, d
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UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ATO DE CRI
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No caso de unidade de conservação
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4.12.8. Decreto nº 6.100/2007 Apro
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I - Autorização: ato administrati
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Resolução CONAMA nº 371/2006, de
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O órgão ambiental competente esta
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da Biodiversidade, identificadas co
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4.15.1. Decreto n ο 97.632/89 Regu
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1. concentração média aritmétic
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- 2.000 (dois mil) gramas por milh
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individual e coletiva voltada para
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levantar, sistematizar e divulgar a
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Portaria SPHAN nº 07/88, de 01.12.
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estadual, metropolitana ou municipa
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elação definitiva do material arq
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destruição ou mutilação de tais
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eceber resposta formal no prazo má
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4.18.4. Resolução CONAMA nº 347/
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para serem encaminhados ao CANIE (a
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Utilização sustentável - signifi
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O Ibama elaborará e divulgará per
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(art. 200), hoje prevista esta regr
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correspondente a oito salários mí
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Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
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os ocupantes inscritos até o ano d
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para assegurar o escoamento das ág
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É vedada a inscrição de ocupaç
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) contribuição de melhoria; c) in
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interesse social: a) as atividades
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Os desenhos, mapas, plantas e gráf
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São terras ocupadas por remanescen
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A titulação aqui prevista será r
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imprescindíveis às suas manifesta
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(Secretaria de Patrimônio da Uniã
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Para o cumprimento Instrução norm
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II - Ação: instrumento de program
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Espírito Santo relacionados na Lei
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A formulação, gestão e execuçã
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Quadro 4.24-1 - Empreendimentos Reg
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implementando-se ações que levem
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VII. planos, programas e projetos s
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I - determinar critérios para a ca
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Mirador; Decreto nº 15.848/97, cr
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Todos os processos em tramitação
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ambiental, especialmente mediante p
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subsídios indiretos: quando destin
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IX - garantia de meios adequados pa
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Os planos regionais de saneamento b
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IV - designação, no próprio inst
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para a conservação do meio ambien
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VII - plano de manejo florestal: do
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III - o comércio varejista e a mic
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X - Reflorestamento com Espécies N
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I - a programação de suprimento d
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II - 50% mediante vistoria realizad
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VI - Supressão de Vegetação Auto
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As Guias Florestais nas modalidades
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A reposição florestal dar-se-á p
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eflorestamento e apresentação do
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f) obras públicas para implantaç
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e quando a soma da vegetação nati
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 4.26.18. D
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desde que seja possível compatibil
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O Estado, por meio do Órgão Ambie
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RESÍDUOS E EFLUENTES 4.26.24. Lei
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III - a elaboração de planos, pro
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Todavia, na aquisição de bens e s
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exigências contidas neste Código,
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Ambiental, na Capital e no interior
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Elaborar e implementar o plano esta
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Exigir, avaliar e decidir, ouvida a
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epercussões ambientais, seja incom
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III. Saneamento básico e domicilia
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Para imposição da pena e da gradu
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XIX. Desrespeitar as proibições o
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A ação governamental de planejame
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I - planejar, projetar, executar, o
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É considerada conduta e atividade
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Page 433 and 434: ADA - Área Diretamente Afetada. Es
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Page 445 and 446: Bióloga Cadastro Técnico Federal
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Page 449 and 450: Sandra Reis De Araújo Bióloga Cad
Page 451 and 452: Margareth Grillo Teixeira Bióloga,
Page 453 and 454: Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
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