CAPA EIA PARNAIBA-CACHOEIRA.cdr - Ibama

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Projeto Parnaíba AHE Cachoeira EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO CACHOEIRA RIO PARNAÍBA Volume I Estudos Preliminares DEZEMBRO DE 2009
APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo RIMA - Relatório de Impacto Ambiental são instrumentos indicados pela Resolução CONAMA 001/86 para a avaliação dos impactos ambientais em empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental. Nesse sentido, este documento tem como objetivo apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico - AHE Cachoeira e Linha de Transmissão em 69 kV, como partes de seu processo de licenciamento ambiental. O AHE Cachoeira integra um conjunto de cinco empreendimentos hidrelétricos previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para implantação na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, localizada na região Meio-Norte do Brasil, entre os estados do Piauí e Maranhão. Os Estudos Ambientais, objeto do presente relatório, foram elaborados de acordo com o disposto no Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em 2005, na esfera do processo de licenciamento Nº 02001.002986/2004-18 e Código da ANEEL - 34.100.020, considerando as disposições da Resolução CONAMA nº 001/86, do anexo I da Resolução CONAMA nº 237/97. Estes foram elaborados pela Projetec - Projetos Técnicos para o Consórcio CHESF, ENERGIMP, Construtora Queiroz Galvão e CNEC Engenharia. Ressalta-se que a revisão do EIA aqui apresentada contou com a colaboração da CNEC Engenharia, na coordenação geral dos estudos e com parte da equipe ora alocada. Estes estudos incorporam, ainda, as solicitações do IBAMA constantes nas Instruções Técnicas Nº 37/2008 - “Plano de Trabalho dos Ecossistemas Aquáticos”, do Ofício nº 225/2008 – DILIC/IBAMA, que trata do “Plano de Trabalho para Levantamento de Campo para Complementação das Informações do Meio Socioeconômico”, dos Pareceres Técnicos nº 17/2008 e nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, apresentados em 2008, do “Plano de Trabalho de Fauna Terrestre e Vegetação”, aprovado pelo IBAMA em 21/01/09, e das considerações adicionais a este Plano acordadas e enviadas na Memória de Reunião datada de 21/01/09. O empreendimento em foco localiza-se na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, entre os estados do Piauí e Maranhão, na microrregião do Alto Parnaíba. O eixo da barragem situase a 672 km da foz do Parnaíba, a montante da cidade de Floriano. O reservatório possui área de inundação na cota máxima normal (116,42 m) de 52 km 2 , abarcando terras dos municípios de Floriano, Jurumenha e Guadalupe, no Piauí, Barão de Grajaú e São José dos Patos, no Maranhão. Os estudos foram desenvolvidos entre os meses de fevereiro de 2005 a junho de 2006, complementados, por solicitação do IBAMA, entre fevereiro a junho de 2009, por equipes multidisciplinares, sobretudo no que se refere às informações pertinentes à fauna, flora, limnologia, ictiofauna, estudos sedimentométricos, no que concerne ao meio biótico e físico e aos segmentos sobre a atividade pesqueira, manifestações culturais, saúde e comunidades tradicionais, especialmente no âmbito da AID - Área de Influência Direta, no que se refere aos estudos socioeconômicos. Estas informações complementares, realizadas em atenção ao Parecer Técnico Nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, emitido em dezembro de 2007, foram coletadas por meio de pesquisas diretas, cujas metodologias encontram-se explicitadas no Capítulo 1 do Volume II deste relatório. No âmbito dos estudos Projeto Parnaíba AHE CACHOEIRA EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares i
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Ficha de Solicitação de Abertura
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Os desenhos, mapas, plantas e gráf
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A titulação aqui prevista será r
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Espírito Santo relacionados na Lei
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A formulação, gestão e execuçã
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VII. planos, programas e projetos s
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I - determinar critérios para a ca
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Mirador; Decreto nº 15.848/97, cr
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Todos os processos em tramitação
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IX - garantia de meios adequados pa
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Os planos regionais de saneamento b
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IV - designação, no próprio inst
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Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
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