rachel freire barrón torrez centralidade na cidade ... - Ippur - UFRJ
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160<br />
Tabela 2<br />
Distribuição do Número de Instituições por<br />
Dependência Administrativa, segundo as regiões - 2002<br />
Região<br />
Total<br />
Privadas<br />
Número %<br />
Norte 83 69 83,13<br />
Nordeste 256 205 80,08<br />
Sudeste 840 763 90,83<br />
Sul 260 225 86,54<br />
Centro-Oeste 198 180 90,91<br />
IES 1.637 1.442 88,09<br />
Fonte: Sinopse Estatística do Ensino Superior – Graduação<br />
2002 – MEC/INEP. Dados tabulados pela autora.<br />
As causas para a expansão do número de IES privadas se difundem <strong>na</strong>s dimensões<br />
política, socioeconômica e ideológica-cultural, envolvendo diferentes atores e interesses.<br />
Pode-se dizer que a ampliação de alunos ingressos no ensino médio promove o crescimento<br />
da demanda para o ensino superior, no entanto, os impactos do sucateamento das<br />
universidades públicas 365 não favorece a abertura de vagas suficientes em relação à demanda<br />
solicitada. Tal pressão gerada pela demanda é ca<strong>na</strong>lizada pela disponibilidade de vagas e<br />
facilidades de acesso que caracterizam a massificação do ensino superior pelo setor<br />
privado 366 . O enorme crescimento quantitativo das IES privadas sem, contudo, expressar<br />
365<br />
Tal sucateamento ou desmantelamento das IES públicas manifestam-se “no corte de verbas, <strong>na</strong> não abertura<br />
de concursos públicos para professores e funcionários técnico-administrativos, pela continuidade da expansão do<br />
ensino superior privado e das matrículas delas decorrentes, pela desti<strong>na</strong>ção de verba pública para as faculdades<br />
particulares, pela multiplicação das fundações privadas <strong>na</strong>s IES públicas e por ausência de uma política efetiva<br />
de assistência estudantil” (FIGUEIREDO, 2000).<br />
366<br />
O processo de massificação do ensino superior tem origem <strong>na</strong>s políticas populistas do segundo governo de<br />
Getúlio Vargas (1950-54). Neste sentido, a “estrutura do ensino médio dividida entre o ensino propedêutico<br />
(para as elites) e o ensino profissio<strong>na</strong>l (para a classe trabalhadora)” é transformada devido à “equivalência dos<br />
cursos profissio<strong>na</strong>is a secundário, para que fosse possível a progressão no sistema educacio<strong>na</strong>l, sendo tais<br />
medidas ampliadas <strong>na</strong> Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio<strong>na</strong>l (LDB) de 1961”. Como conseqüência,<br />
“ocorreu a expansão do ensino médio e o aumento da demanda pelo ensino superior que foi respondida pelo<br />
governo federal”, já que o MEC, até então, “defendia o controle da educação pela União” (FIGUEIREDO,<br />
2000).