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rachel freire barrón torrez centralidade na cidade ... - Ippur - UFRJ

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160<br />

Tabela 2<br />

Distribuição do Número de Instituições por<br />

Dependência Administrativa, segundo as regiões - 2002<br />

Região<br />

Total<br />

Privadas<br />

Número %<br />

Norte 83 69 83,13<br />

Nordeste 256 205 80,08<br />

Sudeste 840 763 90,83<br />

Sul 260 225 86,54<br />

Centro-Oeste 198 180 90,91<br />

IES 1.637 1.442 88,09<br />

Fonte: Sinopse Estatística do Ensino Superior – Graduação<br />

2002 – MEC/INEP. Dados tabulados pela autora.<br />

As causas para a expansão do número de IES privadas se difundem <strong>na</strong>s dimensões<br />

política, socioeconômica e ideológica-cultural, envolvendo diferentes atores e interesses.<br />

Pode-se dizer que a ampliação de alunos ingressos no ensino médio promove o crescimento<br />

da demanda para o ensino superior, no entanto, os impactos do sucateamento das<br />

universidades públicas 365 não favorece a abertura de vagas suficientes em relação à demanda<br />

solicitada. Tal pressão gerada pela demanda é ca<strong>na</strong>lizada pela disponibilidade de vagas e<br />

facilidades de acesso que caracterizam a massificação do ensino superior pelo setor<br />

privado 366 . O enorme crescimento quantitativo das IES privadas sem, contudo, expressar<br />

365<br />

Tal sucateamento ou desmantelamento das IES públicas manifestam-se “no corte de verbas, <strong>na</strong> não abertura<br />

de concursos públicos para professores e funcionários técnico-administrativos, pela continuidade da expansão do<br />

ensino superior privado e das matrículas delas decorrentes, pela desti<strong>na</strong>ção de verba pública para as faculdades<br />

particulares, pela multiplicação das fundações privadas <strong>na</strong>s IES públicas e por ausência de uma política efetiva<br />

de assistência estudantil” (FIGUEIREDO, 2000).<br />

366<br />

O processo de massificação do ensino superior tem origem <strong>na</strong>s políticas populistas do segundo governo de<br />

Getúlio Vargas (1950-54). Neste sentido, a “estrutura do ensino médio dividida entre o ensino propedêutico<br />

(para as elites) e o ensino profissio<strong>na</strong>l (para a classe trabalhadora)” é transformada devido à “equivalência dos<br />

cursos profissio<strong>na</strong>is a secundário, para que fosse possível a progressão no sistema educacio<strong>na</strong>l, sendo tais<br />

medidas ampliadas <strong>na</strong> Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio<strong>na</strong>l (LDB) de 1961”. Como conseqüência,<br />

“ocorreu a expansão do ensino médio e o aumento da demanda pelo ensino superior que foi respondida pelo<br />

governo federal”, já que o MEC, até então, “defendia o controle da educação pela União” (FIGUEIREDO,<br />

2000).

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