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Com isso, percebe-se que o comportamento do devedor deve estar
vinculado a uma impossibilidade superveniente de se cumprir o pactuado,
isto é, a conduta da contraparte deve, necessariamente, dar causa
ao inadimplemento. Desse modo, excluem-se da quebra antecipada, por
exemplo, as hipóteses de caso fortuito ou força maior, haja vista que, nesses
casos, a superveniente impossibilidade de cumprimento não se vincula
ao comportamento do devedor, e sim a fatores externos à relação
obrigacional.
Na esteira da doutrina francesa, tem-se que o comportamento do
devedor deve ser tal que torne a execução do contrato “definitivamente
impossível” 39 , afinal a ruptura do contrato anterior ao termo é medida
excepcional, que não dá margem para incertezas. Assim, para que a quebra
antecipada do contrato esteja efetivamente caracterizada, a impossibilidade
de cumprimento das obrigações deverá se dar de forma definitiva
e diretamente ligada ao comportamento do devedor.
3.3 Elemento subjetivo: a culpa do devedor
Por fim, para que esteja configurado o inadimplemento antecipado
– seja na hipótese de recusa expressa, seja na de comportamento concludente
do devedor –, há de se verificar não apenas os elementos objetivos
acima elencados, mas também a existência do elemento subjetivo, qual
seja, a culpa do devedor.
Segundo MIGUEL LABOURIAU 40 , o inadimplemento das obrigações,
em geral, se mostra intrinsecamente ligado à noção de culpa na prestação,
de maneira que a sua caracterização dependerá, necessariamente,
da imputabilidade do descumprimento ao devedor. Assim, tem-se que, da
mesma forma que no inadimplemento pelo advento do termo, o inadimplemento
antecipado também exigirá que a contraparte tenha agido de
maneira culposa na configuração das suas hipóteses de incidência.
Importante ressaltar, portanto, que, do mesmo modo que no inadimplemento
propriamente dito, a culpa do devedor analisada deve ser abrangida
no seu sentido lato, de forma a abarcar tanto o dolo como a culpa
stricto sensu (a qual abarcaria as hipóteses de imprudência, negligência e
imperícia), eis que a ruptura antecipada do contrato não foge à regra.
39 GILSON, Bernard. Op. cit. p. 57. “L’inexécution par anticipation se définit comme um refus d’exécuter catégorique
que le débiteur fait connaître à l’avance, ou comme un comportament de nature à rendre l’exécution définitivement
impossible.” (tradução livre - grifou-se)
40 op. cit., p. 101.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 145-172, out.-dez. 2011 157