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último, a filosofia e a crítica da política. Enfim, busca-se um aporte teórico
da democracia, em sentido substancial, que só se realiza com respeito aos
direitos fundamentais, influenciando na construção do neoprocessualismo.
Por exemplo, a inversão do ônus da prova, bem como da teoria dinâmica
do ônus da prova, são bons exemplos de técnicas processuais para
uma melhor tutela jurisdicional. Todavia, a decisões que invertem o ônus
da prova na sentença ferem a garantia do contraditório, inviabilizando a
ampla defesa do fornecedor em juízo.
Também inviabilizam a ampla defesa, decisões que condicionam
sempre a antecipação de tutela à prévia realização da garantia do contraditório,
ignorando a urgência do pedido; bem como aquelas que tornam
impossível a aplicação de presunções probatórias, exigindo, de forma rígida,
que o demandante se desincumba da prova de um fato, cuja demonstração
seria facilmente realizada pelo demandado, o que contraria a
moderna teoria do ônus dinâmico da prova.
Portanto, a justa medida entre as tendências instrumentalista e
garantista que, como acima observado, complementam-se, pela adoção
do princípio da proporcionalidade, permitirá que os conflitos de direitos
fundamentais sejam resolvidos, à luz do caso concreto, sem posturas inflexíveis
que negariam tanto o neoconstitucionalismo quando o neoprocessualismo
41 .
Neste sentido, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo servem
de suporte crítico para a construção não somente de “novas” teorias
e práticas, mas, sobretudo para a construção de técnicas que tornem mais
efetivas, rápidas e adequadas a prestação jurisdicional.
4.1. Instrumentalidade e formalismo valorativo
Com o reconhecimento da autonomia da ciência processual, a partir,
principalmente, da obra de Büllow, iniciou-se um movimento de radical
autonomia em relação ao direito material. O escopo do processo foi
redefinido, relacionando-se com a atuação do direito e na realização da
justiça ou com a justa composição da lide.
Liebman fundou a Escola Paulista de Processo, contando com ilustres
discípulos como Alfredo Buzaid, Moacir Amaral Santos, José Frederico
Marques (1ª fase da escola)e também com Dinamarco e Ada Pelegrini
41 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 6, fev. 2007, p. 1-44.
Disponível em: , p. 42.
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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011