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Grinover (2ª fase da escola), inaugurando o estudo da instrumentalidade
do processo, em que o direito processual civil passou a regular o modo
de atuação em concreto do conteúdo das normas jurídicas. O processo
passou a objetivar aspectos jurídicos, sociais e políticos.
A instrumentalidade tem vasta aplicação na doutrina pátria, passando
a ser o núcleo e a síntese dos movimentos de aprimoramento
do sistema processual. O processo é instrumento e “todo instrumento,
como tal, é meio; e todo meio só é tal e se legitima, em função dos fins
a que se destina” 42 .
Nesse sentido, a visão do formalismo valorativo, tema muito pouco
discutido nos manuais, ainda não recebeu a merecida atenção e reconhecimento
da doutrina processual brasileira, que é muito focada no conceito
de instrumentalidade do processo. De igual modo, a jurisprudência é muito
tímida sobre o assunto.
Desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a
liderança de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 43 que busca combater o excesso
de formalismo, pois, diante do atual ambiente em que se processa
a administração da justiça no Brasil, em que muitas vezes, para facilitar o
seu trabalho, o órgão jurisdicional adota uma rigidez excessiva, não condizente
com o estágio atual do desenvolvimento dos valores do processo,
ou então a parte insiste em levar às últimas conseqüências as exigências
formais do processo.
Nesse sentido:
Para Dinamarco, a instrumentalidade é o núcleo e a síntese
dos movimentos pelo aprimoramento do sistema processual;
para Alvaro de Oliveira, este núcleo e essa síntese consistem
no entrechoque dos valores efetividade e segurança jurídica.
De um lado, temos um valor (instrumentalidade) que define
a concepção do processo e seu aprimoramento (Dinamarco).
De outro, uma dinâmica e conflituosa relação entre dois valores
(efetividade versus segurança), é que resultará nessa
concepção e aprimoramento (Alvaro de Oliveira).
42 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 206.
43 Em obra premiada com a medalha mérito Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas: OLIVEIRA,
Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo. 4ª ed. Ver. atual.
e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2010. Posteriormente, o mesmo autor, com o objetivo de refinar as ideias lançadas
no mencionado livro: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. "O formalismo valorativo no confronto com o formalismo
excessivo", In: Revista Forense, v. 388, p. 11-28.
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011 93