Diretoria da EMERJ - Emerj - Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Rio ...

More documents

Recommendations

Info

Diretoria da EMERJ Diretora-Geral Desª. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano Conselho Consultivo Desª. Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo Des. Milton Fernandes de Souza Des. Jessé Torres Pereira Júnior Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Des. Ricardo Couto de Castro Des. Elton Martinez Carvalho Leme Presidente da Comissão Acadêmica Des. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Comissão de Iniciação e Aperfeiçoamento de Magistrados Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Desª. Elisabete Filizzola Assunção Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas Des. Claudio Brandão de Oliveira Des. Claudio Luis Braga Dell’Orto Des. Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez Coordenador de Estágio da EMERJ Des. Edson Aguiar de Vasconcelos Secretária-Geral de Ensino Rosângela Pereira N. Maldonado de Carvalho Assessora da Diretora-Geral Maria de Lourdes Cardoso da Rocha R. EMERJ Rio de Janeiro v. 14 n. 56 p. 1-244 out.-dez. 2011
Sumário 6 Apresentação 7 O perfil do aluno da EMERJ: Um estudo sobre “concursandos” Fernando de Castro Fontainha 32 Breves Apontamentos Acerca da Proteção Contratual do Consumidor Vista à Luz da Lei n. 8.078/90 Adriano Roberto Vancim 57 Reflexões Constitucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos Crimes Ambientais Alexandre de Souza Lastres Silva 72 A Extinção da Prisão do Devedor de Alimentos será a Solução de que Problema Social? Daniel Roberto Hertel 74 O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas influências no novo CPC Haroldo Lourenço 108 Mediação - Instrumento Eficaz para a Eficiência Regulatória Kátia Valverde Junqueira 119 Separação judicial. Um Instituto Jurídico Derrogado? Lidia Caldeira Lustosa Cabral 125 Discricionariedade Judicial: Considerações sobre a Perspectiva Positivista de Kelsen e Hart e a Proposta de Dworkin para sua Superação Lucio Picanço Facci R. EMERJ Rio de Janeiro v. 14 n. 56 p. 1-244 out.-dez. 2011
Page 2 and 3: ISSN 2236-8957 Revista da EMERJ v.
Page 6 and 7: 145 O Inadimplemento Antecipado do
Page 8 and 9: O perfil do aluno da EMERJ: Um estu
Page 10 and 11: essa população descritível e ana
Page 12 and 13: Gráfico 4 - Idade As estatísticas
Page 14 and 15: Por outro lado, algumas questões n
Page 16 and 17: Este dado me permite afirmar com el
Page 18 and 19: A incidência das instituições me
Page 20 and 21: Em certa medida o Gráfico 12 ajuda
Page 22 and 23: O que há de mais evidente nos dado
Page 24 and 25: noturno é a de que nas turmas da m
Page 26 and 27: Não poderia terminar este capítul
Page 28 and 29: dados: como a pesquisa foi efetuada
Page 30 and 31: as carreiras de nível superior na
Page 32 and 33: partir desse momento os desdobramen
Page 34 and 35: Deu-se a intervenção sob a nomenc
Page 36 and 37: Agindo assim, garante-se a contrata
Page 38 and 39: é admissível a inserção de clá
Page 40 and 41: 3.3. Conhecimento prévio do conte
Page 42 and 43: Nos termos assinalado, “a garanti
Page 44 and 45: 4.1.4. Aproveitamento da hipossufic
Page 46 and 47: Repele-se, por conseguinte, a possi
Page 48 and 49: tual e cláusula geral de boa-fé
Page 50 and 51: 6.1.7. Cláusula incompatível com
Page 52 and 53: fora mantido integralmente, quanto
Page 54 and 55:
Sendo, entretanto, a excessiva oner
Page 56 and 57:
a) Publicidade discriminatória -
Page 58 and 59:
Reflexões Constitucionais sobre o
Page 60 and 61:
Roma que versa sobre crime ambienta
Page 62 and 63:
assentos constitucionais em igualda
Page 64 and 65:
correm sérios riscos de desaparece
Page 66 and 67:
Assim, existem duas sistemáticas p
Page 68 and 69:
Estatuto. Para viabilizar as duas n
Page 70 and 71:
dos, uma vez aprovadas (A. Moreno L
Page 72 and 73:
da América. É o federalismo globa
Page 74 and 75:
não honra com a sua obrigação le
Page 76 and 77:
de que o CPC vigente, após inúmer
Page 78 and 79:
2. Fases Metodológicas do direito
Page 80 and 81:
2.4. Neoprocessualismo ou formalism
Page 82 and 83:
Nessa linha, o processo é um impor
Page 84 and 85:
deixam de ter aplicação meramente
Page 86 and 87:
Como dito, o judicial review aproxi
Page 88 and 89:
Assim, não há controvérsia quand
Page 90 and 91:
ditório efetivo, o juiz natural, a
Page 92 and 93:
executivos) 37 ; a ampliação das
Page 94 and 95:
Grinover (2ª fase da escola), inau
Page 96 and 97:
O formalismo processual contém, po
Page 98 and 99:
com o órgão judicial e deste com
Page 100 and 101:
agir, mesmo quando o autor ajuíza
Page 102 and 103:
5. Influências de tais postulados
Page 104 and 105:
Observe-se que o atual art. 126 do
Page 106 and 107:
Arenhart 65 . O processo não busca
Page 108 and 109:
Observe-se que o Novo CPC incorre e
Page 110 and 111:
O mecanismo da mediação é um dos
Page 112 and 113:
ser rápida e facilmente solucionad
Page 114 and 115:
deve se revestir de algumas caracte
Page 116 and 117:
Assim, é recomendável que as Agê
Page 118 and 119:
fazendo com bastante eficiência in
Page 120 and 121:
Separação judicial. Um instituto
Page 122 and 123:
(formadas por um dos pais e sua pro
Page 124 and 125:
pelo cônjuge enfermo, inclusive ga
Page 126 and 127:
Discricionariedade Judicial: consid
Page 128 and 129:
Kelsen e Herbert Hart, dois importa
Page 130 and 131:
A partir da 2ª edição do seu Teo
Page 132 and 133:
o caráter criativo e construtivo d
Page 134 and 135:
concepções teóricas que concebia
Page 136 and 137:
3.2. O papel do julgador na teoria
Page 138 and 139:
de decisões proferidas por outros
Page 140 and 141:
aquilo que a intenção legislativa
Page 142 and 143:
Mesmo seguindo todo esse caminho, H
Page 144 and 145:
4. CONCLUSÃO ar-se em seu próprio
Page 146 and 147:
1. INTRODUÇÃO O Inadimplemento An
Page 148 and 149:
de uma interpretação sistemática
Page 150 and 151:
2.2 O caso Hochster v. De La Tour A
Page 152 and 153:
Non è necessaria la costituzione i
Page 154 and 155:
(3) As disposições do parágrafo
Page 156 and 157:
obrigação total, como pela recusa
Page 158 and 159:
Com isso, percebe-se que o comporta
Page 160 and 161:
dúvidas acerca da sua ocorrência
Page 162 and 163:
Além disso, outro impedimento à i
Page 164 and 165:
eceio do inadimplemento, requeira d
Page 166 and 167:
cional, na qual, em razão da inuti
Page 168 and 169:
justificável se apresentará a ant
Page 170 and 171:
antecipada sequer veio a ser declar
Page 172 and 173:
conclusão da empreitada, incide a
Page 174 and 175:
Alienação Parental (uma visão ju
Page 176 and 177:
A época atual é de refinamento in
Page 178 and 179:
A alienação parental é o tema qu
Page 180 and 181:
Durkheim e o fenômeno jurídico na
Page 182 and 183:
Como garantia da objetividade do co
Page 184 and 185:
proporção. Portanto, podemos esta
Page 186 and 187:
individuais coincidem com a consci
Page 188 and 189:
histórico, datado e pouco importan
Page 190 and 191:
os juristas preocupados com a manut
Page 192 and 193:
o mundo, poderíamos imaginar encon
Page 194 and 195:
A objetivação do controle inciden
Page 196 and 197:
Em sentido contrário, o saudoso pr
Page 198 and 199:
que se vem afirmando sobre a corret
Page 200 and 201:
Aplicação do art. 101 RISTF, a te
Page 202 and 203:
Dessa forma, a omissão do Senado F
Page 204 and 205:
visto que seria necessário um decu
Page 206 and 207:
efeitos vinculantes às decisões d
Page 208 and 209:
Esse é, pois, o tema que se preten
Page 210 and 211:
c) cada preceito significa algo sit
Page 212 and 213:
Por isso mesmo, relembra-nos Tepedi
Page 214 and 215:
em favor do credor, ocasião em que
Page 216 and 217:
A Nova Empresa Individual de Respon
Page 218 and 219:
A Lei nº 12.441/2011, então, veio
Page 220 and 221:
Tal entendimento, inclusive, é o q
Page 222 and 223:
Como conclusão, ensina a citada me
Page 224 and 225:
O primeiro requisito é a vontade h
Page 226 and 227:
4. A Empresa Individual de Responsa
Page 228 and 229:
contrariar aquilo que a lei express
Page 230 and 231:
Portanto, não pode a sociedade per
Page 232 and 233:
Ocorre que esse requerimento só po
Page 234 and 235:
se ele abusar dessa personalidade,
Page 236 and 237:
O Chargeback e suas Repercussões n
Page 238 and 239:
que vão desde a fraude com cartõe
Page 240 and 241:
há necessidade, por exemplo, da oc
Page 242 and 243:
arrepende, e ao fornecedor resta ap
Page 244 and 245:
gra do art. 19 do CDC (salvo compro
Page 246:
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIG
show all

Diretoria da EMERJ - Emerj - Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Rio ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?