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Diretoria da EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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Percebem-se niti<strong>da</strong>mente, no pensamento <strong>do</strong> autor, influências<br />

<strong>do</strong> positivismo <strong>de</strong> August Comte 3 , traços evolucionistas 4 , e, o que é<br />

mais importante para sua compreensão, marca<strong>da</strong> posição em favor <strong>do</strong><br />

que se convencionou chamar, posteriormente, <strong>de</strong> coletivismo meto<strong>do</strong>lógico<br />

5 .<br />

O coletivismo meto<strong>do</strong>lógico e a influência positivista, em especial,<br />

estão refleti<strong>do</strong>s na importante noção <strong>de</strong> fato social, cunha<strong>da</strong> por<br />

Durkheim 6 em resposta aos anseios <strong>de</strong> objetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> <strong>de</strong>puração <strong>do</strong><br />

conhecimento sociológico, que sempre nortearam seus trabalhos.<br />

Os fatos sociais representam o objeto específico, particular, <strong>da</strong> Sociologia.<br />

São constituí<strong>do</strong>s por mo<strong>do</strong>s <strong>de</strong> pensar, agir e sentir, cuja singulari<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

resi<strong>de</strong> em existirem fora <strong>da</strong>s consciências individuais; são, portanto,<br />

exteriores aos indivíduos, mas, além disso, são também coercitivos.<br />

Exteriores, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> que atuam sobre as consciências individuais<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> sua vonta<strong>de</strong>; coercitivos, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> que exercem<br />

sobre os indivíduos uma tal força, uma tal constrição, que impõem a<br />

sua conformação com as regras sociais que lhes transcen<strong>de</strong>m, sob pena<br />

<strong>de</strong> sanções <strong>da</strong>s mais varia<strong>da</strong>s naturezas.<br />

Um bom exemplo <strong>de</strong> fato social é a língua pre<strong>do</strong>minante em ca<strong>da</strong><br />

socie<strong>da</strong><strong>de</strong>: ela in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>da</strong> vonta<strong>de</strong> conjuntural <strong>do</strong>s indivíduos e se lhes<br />

impõe.<br />

3 Dentre os muitos pontos <strong>de</strong> contato com os pressupostos <strong>do</strong> positivismo, <strong>de</strong>stacam-se <strong>do</strong> pensamento durkheimiano<br />

os seguintes: a reflexão científica <strong>de</strong>ve partir <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> sensível e o conhecimento científico é neutro. Cf.,<br />

com breve exposição <strong>da</strong> classificação usual <strong>da</strong>s teorias sociológicas e, em caráter propositivo, com uma perspectiva<br />

classificatória própria, MELLO Marcelo P. "Vertentes <strong>do</strong> pensamento sociológico empirista e naturalista e algumas<br />

razões para se duvi<strong>da</strong>r <strong>de</strong>las". In: Sociologia e direito: exploran<strong>do</strong> as interseções. Niterói: PPGSD, 2007, p. 9-37.<br />

4 Não são raras as referências <strong>do</strong> autor a graus hierarquiza<strong>do</strong>s <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>: <strong>da</strong>s simples (ou, como ele mesmo<br />

<strong>de</strong>nomina, primitivas), às complexas. As transformações sociais obe<strong>de</strong>ceriam, portanto, a um processo evolutivo<br />

<strong>da</strong>s socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> o lugar <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça não é a revolução, mas a evolução. V. GIDDENS, A. apud SOUZA, Ricar<strong>do</strong><br />

Luiz. "Normas morais, mu<strong>da</strong>nças sociais e individualismo segun<strong>do</strong> Durkheim". In: Confluências. Niterói: PPGSD, nov.<br />

2007, v. 9.2, p. 72.<br />

5 Em oposição ao individualismo meto<strong>do</strong>lógico, que tem em Hobbes um <strong>de</strong> seus mais notórios <strong>de</strong>fensores, Durkheim<br />

postula que a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> é uma espécie <strong>de</strong> sujeito transcen<strong>de</strong>nte e sui generis, maior <strong>do</strong> que a soma <strong>do</strong>s indivíduos<br />

que a compõem e modula<strong>do</strong>r <strong>de</strong> suas relações sociais; para ele, “a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>termina tu<strong>do</strong>: a divisão <strong>do</strong> trabalho,<br />

o crime, o suicídio, as formas <strong>de</strong> classificação, a religião e as <strong>de</strong>mais representações coletivas” (...), que “na<strong>da</strong><br />

mais significam em si mesmos; eles encontram as razões <strong>de</strong> sua existência na capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> expressar ou projetar<br />

a existência <strong>da</strong> própria socie<strong>da</strong><strong>de</strong>” (p. 157). VARGAS, Eduar<strong>do</strong> V. "Durkheim e o <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> sociologia". In: Antes<br />

Tar<strong>de</strong> <strong>do</strong> que nunca: Gabriel Tar<strong>de</strong> e a emergência <strong>da</strong>s ciências sociais. <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro: Contracapa/FAFICH/UFMG,<br />

2000, p. 129-161.<br />

6 A noção <strong>de</strong> fato social foi exposta em DURKHEIM, É. As regras <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> sociológico. São Paulo: Nacional, 1963.<br />

Para uma síntese sobre o tema, cf. DURKHEIM, E. "O que é fato social?" In: Rodrigues, José Albertino (org.). Émile<br />

Durkheim. São Paulo: Ática, 1988, p. 46-52.<br />

180<br />

R. <strong>EMERJ</strong>, <strong>Rio</strong> <strong>de</strong> Janeiro, v. 14, n. 56, p. 179-192, out.-<strong>de</strong>z. 2011

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